Quem pretende viajar para fora do país com seu animal de estimação precisa obter o Certificado Veterinário Internacional (CVI), emitido gratuitamente pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O documento atesta as condições e o histórico de saúde do animal de estimação e comprova que o cão ou gato atende às exigências sanitárias do país de destino.
Os donos de animais devem planejar a viagem com antecedência, a fim de conhecer as exigências do país de destino. Cada país tem seus procedimentos para autorizar a entrada de animais domésticos: alguns aceitam o CVI ou o passaporte para a entrada do animal, outros países só permitem a entrada de cães e gatos exclusivamente por meio do CVI.
O passaporte pode ser usado durante toda a vida do animal, desde que seja acompanhado de comprovante de vacinação atualizado, e não tem prazo de validade. Já o CVI deve ser emitido antes de cada viagem. Atualmente, a emissão do passaporte está suspensa, devido à pandemia de Covid-19.
O Ministério da Agricultura já disponibiliza a emissão do CVI para trânsito internacional de cães e gatos para 11 países de forma eletrônica: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Japão, México, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Nesses casos, é possível solicitar o Certificado por meio do Portal GOV.br
Para os demais países com o CVI presencial, o passageiro deve contatar uma unidade do Vigiagro com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Veja onde emitir o CVI presencial:
Estados Unidos
Desde o dia 1º de dezembro, o Center for Disease Control and Prevention (CDC), órgão de controle e prevenção de doenças dos Estados Unidos, alterou as regras de entrada de cães no país. Os animais que chegam de países classificados como de alto risco para raiva, que inclui o Brasil, só poderão ingressar nos Estados Unidos por um dos 18 pontos de entrada aprovados. A decisão inclui cães que estiveram em países com alto risco nos últimos seis meses.
A exigência de documentos aumentou. Antes, era exigido apenas o comprovante de vacina de raiva, agora é preciso apresentar um comprovante de microchip e o laudo de sorologia da raiva, se a vacina atual tiver sido aplicada fora dos Estados Unidos. A idade mínima para o ingresso de cães passou de 4 meses para 6 meses de idade.
Segundo o CDC, as medidas são necessárias para proteger a saúde pública contra a reintrodução da variante do vírus da raiva canina nos Estados Unidos.
