Vistoria no parque termina em notificação ao governo (RS)

A fiscalização das condições de trabalho realizada, ontem, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, resultou na notificação do Estado e de pelo menos três cabanhas. A Superintendência Regional do Trabalho, Emprego e Renda (SRTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) detectaram irregularidades como a falta de segurança na escada que dá acesso ao mezanino dos eqüinos Mangalarga, o que deve ser contornado no prazo de três dias úteis. As instalações elétricas do local e a passarela que interliga o mezanino às escadas também devem passar por melhorias. A colocação de chuveiros na pista C, onde poderão ser alojados 40 peões, o isolamento das duchas no camping e a instalação de mais mesas no local também devem ser providenciados até sexta-feira.

Antes do começo da Expointer, no sábado, os fiscais do trabalho devem fazer nova inspeção no local para ver se os problemas foram resolvidos. Segundo o coordenador da Comissão Permanente Regional Rural da SRTE, Renato Leão, a reincidência será motivo de autuação. O valor das sanções varia conforme a irregularidade e o número de empregados, mas pode chegar a R$ 8 mil. As cabanhas, que não foram identificadas pela SRTE, serão cobradas por utilização de fogareiro entre as baias (o que pode causar incêndio), depósito de mantimentos em local inadequado, barraca instalada em local impróprio e falta de alojamento de peões. Pelo menos dois fiscais serão mantidos durante todo o período da feira para cuidar da saúde e da segurança. O secretário da Agricultura, João Carlos Machado, disse que as providências serão tomadas em 48 horas, antes do prazo estipulado.

A visita ao parque serviu também para que SRTE, MPT, Farsul e governo se aproximassem de acordo.

"Providenciamos uma solução caseira mas, com o tempo, é viável fazer um projeto bem organizado e estabelecer parcerias para atender aos interesses de todos", avaliou o coordenador da Comissão de Exposições e Feiras da Farsul, Francisco Schardong. Ele demonstrou preocupação em relação às feiras de primavera. Conforme o superintendente do Trabalho, Heron de Oliveira, assim que terminar a Expointer, o assunto será debatido para se chegar a solução definitiva. "Flexibilizamos as regras já que as providências não foram tomadas, mas não vamos tolerar o mesmo problema no ano que vem. Se não chegássemos a um acordo, teríamos que interditar o parque."