Yeda anuncia isenção de ICMS para suinocultores gaúchos
"Há momentos em que o governo tem que tomar medidas rápidas, como neste caso de igualdade no trato tributário", disse a governadora
Uma reivindicação dos suinocultores gaúchos propondo isenção, pelo prazo de 90 dias, do pagamento de ICMS nas saídas internas de carne suína fresca, congelada ou resfriada, e nas saídas interestaduais de suínos vivos foi atendida pela governadora Yeda Crusius, nesta terça-feira (1º), na Expointer, em Esteio. Decreto da governadora, prevendo uma série de medidas que beneficiam o setor, foi assinado na Casa de Governo, no Parque de Exposições Assis Brasil.
"Há momentos em que o governo tem que tomar medidas rápidas, como neste caso de igualdade no trato tributário. Embora este setor não esteja expondo sua produção neste ano na Expointer, não esquecemos da sua relevância para a economia gaúcha. No momento desta assinatura, devemos lembrar os milhares de pequenos produtores que movimentam essa cadeia no nosso Estado e enriquecem a nossa produção primária", disse a governadora.
O setor foi um dos mais atingidos pela crise econômica mundial, por causa da redução das vendas externas, além da relação equivocada feita entre o consumo de carne suína com a gripe A. A decisão de Santa Catarina de isentar a tributação da venda de suínos vivos para fora do estado e a determinação de São Paulo de liberar a produção e comercialização de carnes de ICMS também contribuíram para a diminuição de competitividade.
"Agradecemos em nome dos produtores, pois levamos nosso pleito ao governo e de pronto fomos atendidos", afirmou o presidente da Associação de Criadores de Suínos do RS (Acsurs) ,Valdecir Luis Folador. Ele falou também da importância socioeconômica da atividade, que envolve 300 municípios e 500 mil pessoas no Rio Grande do Sul.
Em seu pronunciamento, o secretário da Agricultura, João Carlos Machado, lamentou a ausência dos suínos na Expointer 2009 e considerou a ação da governadora "ágil e sensível diante das dificuldades enfrentadas pelo setor".
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, disse que as medidas têm como principal objetivo fazer com que os produtores de suínos gaúchos fiquem em posição competitiva em relação aos de outros estados. "As medidas são para garantir que os produtores do nosso Estado tenham igualdade de condições e não sejam prejudicados por medidas adotadas em outras regiões", observou.
Na última quinta-feira (27), o secretário Ricardo Englert e o diretor da Receita Estadual, Júlio Cesar Grazziotin, receberam um grupo de deputados e o presidente da Acsurs, Valdecir Folador. Após o encontro, foi elaborado um estudo a pedido da governadora.
De acordo com Grazziotin, as medidas atendem, mais uma vez, a demandas dos produtores, o que tem sido constante em reuniões realizadas pela Secretaria da Fazenda com setores produtivos do Estado afetados pela crise econômica mundial. "Temos dezenas de audiências mensais nas quais são debatidas as melhores alternativas para a competitividade da economia gaúcha e para a arrecadação do Estado", disse ele.
