Por José Osvaldo Bozzo*
De todos os setores da Economia brasileira, o agronegócio foi um dos mais afetados pela crise. Na medida em que seus principais mercados externos - Europa e Estados Unidos - puxaram o freio do consumo, os produtores nacionais sentiram o impacto da menor demanda.
O quadro só não foi pior porque o Brasil tem apostado na diversificação de seus parceiros comerciais. Conforme anunciado pelo ministro Reinhold Stephanes em 2008, a abertura de mercados inéditos e a reabertura de outros são prioridades do Ministério da Agricultura. Essa estratégia vem se mostrando eficaz e oportuna: em 2009, a Indonésia aprovou cinco frigoríficos brasileiros para exportação de carne bovina in natura, a China efetivou as importações de carne de frango e a Rússia suspendeu as barreiras técnicas que impediam a aquisição de carne bovina brasileira.
Ainda assim, outros desafios vinculados aos recentes abalos econômicos vêm afligindo os produtores. A dificuldade de acesso ao crédito, um antigo gargalo do setor, agravou-se no final de 2008 e início de 2009, quando o quadro se tornou especialmente sombrio e os bancos "fecharam as torneiras" com uma firmeza incomum.
Nesse cenário, foi muito positiva a criação das Linhas Especiais de Crédito (LEC) para apoiar a comercialização de laranja, leite de ovelha e de cabra, suínos, mel e lã de ovelha. Acessível por meio de qualquer banco que atue com crédito rural, o novo modelo de financiamento exige como garantia o objeto da operação (laranja, leite de cabra, lã de ovelha etc.). Cooperativas, beneficiadores e agroindústrias devem comprovar o pagamento ao produtor de, no mínimo, o valor do preço de referência estabelecido para o objeto da operação. O fato de não serem burocratizadas e prescindirem da apresentação de avalistas torna as LEC extremamente convidativas.
Também foi positivo o fato de o Banco do Brasil ter alocado, por meio do Plano Safra, mais de 10 bilhões de reais no primeiro trimestre da safra 2009/2010. Segundo informações da própria instituição, foram aplicados 7,7 bilhões de reais na agricultura empresarial, o que representa um crescimento de 49% em relação ao mesmo período da safra 2008/2009. Foram 5,7 bilhões para operações de custeio, 616 milhões de reais para operações de investimento e 1,3 bilhão para comercialização. Ao Proger Rural, destinaram-se 836 milhões de reais. Outros 2,4 bilhões de reais foram reservados para a agricultura familiar.
Mas a grande notícia deste último trimestre de 2009 é a implantação da Lei 12.058, que prorroga as datas para reparcelamento e liquidação dos débitos do crédito rural. Entre as operações que tiveram o prazo de renegociação alterado, incluem-se as que se encontram inscritas em Dívida Ativa da União (DAU) e as parcelas inadimplentes da securitização.
Desse modo, o produtor rural inscrito em DAU poderá optar pelo refinanciamento até 31 de março de 2010 - uma prorrogação de meio ano em relação ao primeiro prazo, que expirou em 30 de setembro. Isso significa que as execuções fiscais e os respectivos prazos processuais ficam suspensos até a nova data-limite, as parcelas que forem inscritas até 30 de novembro deste ano poderão ser incluídas no rol de renegociações.
Para os mutuários com parcelas da securitização I e II inadimplentes não inscritas em DAU, os acordos podem ser formalizados até 30 de dezembro próximo. A lei prevê 2% de amortização, possibilidade de saldar as pendências em até 192 parcelas e exigência de liquidação integral da parcela de 2009.
As perspectivas positivas de crédito e de renegociação e os sinais de reaquecimento da economia mundial nos dão bons motivos para esperar que 2010 seja um ano de grandes conquistas. Juntos, vamos trabalhar para que a previsão da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) se concretize, e o Brasil alcance, até 2020, o posto de maior produtor rural do mundo.
*José Osvaldo Bozzo é sócio-diretor da BDO, quinta maior empresa do mundo nos segmentos de auditoria, tax e advisory.
