Disponibilizado Saque-Calamidade para 12 municípios
Confira se na sua cidade está disponível
Confira se na sua cidade está disponível - Foto: Pixabay
Trabalhadores residentes em mais 12 municípios do Rio Grande do Sul podem solicitar o saque do FGTS por calamidade a partir de amanhã (12), enquanto a CAIXA disponibilizou essa opção para outras dez cidades na sexta-feira (10). A liberação, devido às enchentes, pode ser solicitada à CAIXA pelo Aplicativo FGTS.
O Saque-Calamidade, regulamentado pelo Decreto nº 5.113/2004 e Lei nº 8.036/1990, está disponível para residentes em áreas afetadas reconhecidas pela Defesa Civil dos municípios, mediante reconhecimento de calamidade pública ou situação de emergência pelo Governo Federal e apresentação de lista de endereços das áreas afetadas à CAIXA pelo município.
Os residentes nos municípios habilitados do Rio Grande do Sul em maio podem solicitar o saque do FGTS por calamidade, sem mais o prazo mínimo de 12 meses entre os saques, conforme o Decreto nº. 12.016, de 07 de maio de 2024. O valor máximo por conta vinculada é de R$ 6.220,00, limitado ao saldo disponível. A solicitação pode ser feita pelo Aplicativo FGTS, sem necessidade de comparecer a uma agência, e é possível indicar uma conta da CAIXA ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem custo.
Para solicitar o saque no App FGTS, vá para "Solicitar seu saque 100% digital" ou no menu "Saques" e selecione "Solicitar saque". Escolha "Calamidade pública", informe o nome do município, selecione o tipo de comprovante de endereço e insira o CEP e número da residência.
Os documentos necessários são: Carteira de Identidade (frente e verso), selfie com o documento, comprovante de residência emitido até 120 dias antes da calamidade (ou declaração de próprio punho sujeita a validação pela CAIXA), e Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, se aplicável.
Se você reside em Bom Retiro do Sul, Esteio, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Rolante, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo pode solicitar o saque clicando aqui. Anteriormente, o benefício foi aprovado para Agudo, Anta Gorda, Candelária, Encantado, Farroupilha, Feliz, Porto Alegre, Porto Xavier, Santa Tereza e São Marcos.
