Reforma Tributária pode revelar bilhões em créditos

A transição para o novo sistema tributário brasileiro, que começa em 2026, acendeu um alerta no agronegócio, especialmente no Paraná, estado onde o setor representa 35% do PIB. Com a extinção de tributos como PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS, e a criação da CBS e do IBS, o momento exige uma revisão imediata da governança fiscal. Um dos destaques da reforma é a possibilidade de recuperar créditos tributários retroativos dos últimos cinco anos, gerados por compras de insumos vinculados à atividade econômica.

Segundo o advogado Samuel Rangel de Miranda, presidente do INDE, a nova regra elimina as interpretações subjetivas que hoje dificultam a apuração de créditos. “É como encontrar dinheiro esquecido em uma conta”, explica. Estimativas do IBPT apontam que 95% das empresas pagam mais tributos do que deveriam, e no agro esse número pode ser ainda mais expressivo devido à complexidade do setor. 

Fertilizantes, sementes, defensivos e até serviços de frete podem gerar créditos, mas muitas vezes deixam de ser aproveitados por falhas de apuração. Com uma movimentação anual de R\$ 155 bilhões no Paraná, o potencial de recuperação pode chegar a dezenas de bilhões de reais. A recomendação é que as empresas iniciem ainda em 2025 auditorias para identificar e solicitar a restituição desses valores.

A recuperação pode ser feita pelas vias administrativa ou judicial, dependendo do caso. Como o prazo é de cinco anos, a cada mês sem revisão, perde-se capital. O momento é estratégico: quem se antecipar à reforma poderá atravessar a transição com mais equilíbrio e competitividade.

“A Reforma Tributária é inevitável. O que está em jogo é o preparo das empresas. Aquelas que iniciarem esse processo agora estarão mais bem posicionadas para atravessar a transição com equilíbrio. As que esperarem demais podem perder recursos que já são seus, mas precisam ser reivindicados”, conclui.