Reforma tributária muda cenário das importações

A reforma tributária em tramitação promete mudanças significativas na forma como empresas brasileiras realizam importações. A substituição do sistema atual, fragmentado e com diversos benefícios regionais, por um modelo uniforme baseado no destino, exigirá que importadoras revisem suas estratégias logísticas e fiscais.

A extinção gradual de benefícios estaduais, prevista até 2032, e a definição do local de incidência de tributos como CBS e IBS terão impacto direto no fluxo de caixa e nas margens operacionais, especialmente durante o período de transição, quando ocorrerá a migração dos tributos atuais para o novo modelo.

“A carga tributária na importação é elevada. Tributos como PIS, COFINS, ICMS e IPI incidem sobre bases de cálculo distintas e, além de todo o cenário burocrático existente no País, o que dificulta a previsibilidade financeira. Por conta desse alto custo fiscal na importação, alguns Estados concedem benefícios fiscais com objetivo de atrair investimento para a região e desonerar o contribuinte, como por exemplo o TTD 410 de Santa Catarina, o Invest do Espírito Santo, TTS Corredor de Importação de Minas Gerais, entre outros”, alerta ele.

Trading companies, que intermediavam operações de encomenda, também deverão se adaptar, já que o novo modelo tende a favorecer compras diretas entre fornecedor estrangeiro e importador final. A reconfiguração das cadeias de suprimento exigirá planejamento tributário integrado e redesenho das rotas logísticas para manter a competitividade. A principal preocupação das importadoras é manter operações eficientes diante do aumento da carga tributária e da eliminação dos incentivos estaduais, que hoje contribuem para atrair investimentos e reduzir custos fiscais.