Como diz a letra daquela música, cantada pelo conjunto MPB 4, "se eu dou uma esmola, a um pobre que é são, ou lhe mata de vergonha, ou vicia o cidadão".
Esmola pode ser vista por quem a dá como pagamento de parte da dívida para com os marginalizados por uma sociedade que não soube construir um sistema mais justo e mais eficiente. Entretanto nunca é assim concebida por quem a recebe, que se sente cada vez mais dependente e sem perspectivas.
Conhecendo os efeitos em quem recebe, quem dá a esmola pode também estar exatamente buscando uma forma de dominar, com intenções no mínimo demagógicas e eleitoreiras. No mínimo, porque não se está apenas conquistando votos de gente alienada, mas principalmente lhe destruindo a alma e matando qualquer semente de algum ideal que ainda possa restar. Dar esmola não deveria ser considerado crime?
Por maior que seja a dívida social para com uma grande parcela da população, não há outra forma mais justa e eficiente do que o pagamento com oportunidade de trabalho. O trabalho educa e só ele é capaz de não só gerar sonhos ou ideais no ser humano, como também de torná-los realidade em potencial. E não importa mesmo que um sonho não se torne realidade, mas que leve à luta por sua realização, a condição principal para a verdadeira construção da cidadania. Já a esmola vicia, tolhe a iniciativa, escraviza e destrói o homem. Dar esmolas não deveria ser considerado crime?
Que diferença existe entre o programa Fome-Zero ou, mais especificamente o Bolsa-Família e a esmola? Não seria isto apenas a institucionalização da esmola? Certamente, porque diferenças não as há! Nenhuma. Talvez apenas exista diferença na intenção de quem as dá. Neste caso, a única diferença é que dar esmola deveria ser considerado crime culposo (sem intenção de destruir o ser humano) e o Bolsa-Família seria então tido como ato de crime com dolo (intencional), visando ainda tirar proveito da situação. Certamente, se estivéssemos numa sociedade mais avançada moral e intelectualmente a própria Justiça interferiria impedindo a continuidade desse assistencialismo de efeitos catastróficos para a sociedade brasileira.
Quando relatamos a história da Dona Noêmia, muita gente deve ter pensado que aquilo era um caso fictício. Foi a mais pura verdade: aquele trabalho de meio salário mínimo sem carteira na Universidade Federal de Santa Maria (RS), por conta de um pesquisador, provocou uma revolução na vida de dona Noêmia e fez nascer no seu filho de 12 anos o sonho de um dia ser um cientista.
Há uma deficiência muito grande de mão-de-obra nas instituições públicas para a realização de tarefas das mais simples. Em universidades e instituições de pesquisa, por exemplo, profissionais de curso superior têm sido obrigados a exercer atribuições de auxiliares de serviços gerais, rurais e outros. Se para alguns isto pode parecer muito nobre, a realidade é que se está pagando muito caro por um serviço que pode ser executado por alguém com pouca escolaridade, em detrimento das atribuições de um profissional com curso superior, com imensos prejuízos aos contribuintes. Ao mesmo tempo, se retira a oportunidade de trabalho de muitos milhares de pessoas, que acabam entrando na fila do assistencialismo.
Se ao invés de se gastar todo esse dinheiro com esta espécie de esmola, onde 60% dos recursos são para administrar o programa, se estabelecesse, por exemplo, uma legislação especial, contratando gente para trabalhar em instituições públicas, não resta dúvidas de que o salário seria injusto, mas o potencial gerado pela oportunidade de trabalho certamente seria incomensurável, comparado à indignidade do Bolsa-Família.
Dona Noêmia aproveitou o trabalho injustamente remunerado para aprender a sonhar mais alto, como uma autêntica cidadã. Se a emoção do trabalho matou dona Noêmia, não se pode dizer que este lhe cortou as asas que lhe deu. Morrer dignamente é poder voar sem asas. A esmola não deixa nascer asas e viver indignamente é como ser um morto-vivo.
Decididamente o Bolsa-Família deveria ser considerado crime.
