A organização dos pequenos produtores rurais: um caminho para a Agricultura sustentável e passaporte para o Agronegócio na Amazônia brasileira
Mesmo sem compactuar com o jargão popular que se ouve dizer no meio rural, de que “produzir é fácil, comercializar bem a produção é que é difícil”, pois, produzir alimentos básicos, nas condições sócio-econômicas vigentes no Brasil, não é tarefa simples, além de ser a produção agrícola, atividade fundamental, base de todo o Agronegócio, sem a qual não há desenvolvimento, não há emprego, não há renda, não há justiça social no campo, há que se considerar que, no regime capitalista, vender bem a produção é etapa crucial, peça-chave, o elo mais importante das cadeias produtivas do negócio agrícola brasileiro. E para concretizar satisfatoriamente esta etapa, nada melhor do que a organização dos produtores rurais, para aumentar o poder de barganha, a escala da produção, a diversificação e a estabilização das culturas, viabilizar a agregação de valores aos produtos agrícolas através do beneficiamento, da agroindústria, ampliar a dimensão do mercado, a capitalização, e, com isso, incrementar as chances de melhores ganhos, de maneira mais lucrativa e sustentável, nas atividades produtivas dos pequenos agricultores, dos pequenos produtores rurais, espalhados por todo este imenso Brasil à fora.
Mas a realidade da organização popular no campo, no Brasil, seja por falta de educação cooperativista, pelo conservadorismo estabelecido no meio rural, ou pela tradição e conveniência do regime político implantado entre nós, que estimula e dissemina a cultura do individualismo, ainda está muito longe de alcançar os ideais dos tecelões de Rochdale, na Inglaterra, que há mais de um século e meio atrás – em 1844 - já percebiam a necessidade de se organizarem para superar as limitações e as injustiças da exploração a que eram submetidos no início da Revolução Industrial. Se a realidade da organização popular no meio rural do nosso país como um todo, é ainda tão rudimentar e precária, imagine-se quando se trata da Amazônia, esta imensa, complexa e contraditória região, que se apresenta com seu paradoxo maior de ser uma região imensamente rica em recursos naturais, habitada por uma população das mais pobres e carente de recursos materiais...
É evidente que políticas agrícolas diferenciadas, compensatórias, precisam ser implementadas para a redenção e o estabelecimento da justiça social na Amazônia, seja através da manutenção de uma Agência de Desenvolvimento Regional, de política de preços mínimos adequados à realidade da região, de oferta de crédito a juros baixos e/ou subsidiados, da capacitação dos produtores ao uso da tecnologia, da introdução de sistemáticas de vendas mais diretas aos consumidores, através de cooperativas, associações de produtores rurais, sindicatos, etc., para que o agricultor, além de produzir condignamente para sua subsistência, tenha um mínimo de condições, de perspectivas de progresso em seu trabalho. Com o pequeno produtor rural amazônida geralmente descapitalizado, desorganizado e isolado na imensidão da região, acentuam-se dramaticamente as dificuldades para o desenvolvimento de atividades agrícolas produtivas, lucrativas e sustentáveis. Assim, a organização dos pequenos produtores rurais passa a jogar um papel fundamental na transformação da realidade da produção agrícola na Amazônia brasileira.
Aqui, abro um parêntese para contar uma historieta que guardo comigo desde os tempos da faculdade de Agronomia, há duas décadas atrás, que é muito ilustrativa das proezas que podem gerar a união de forças: “Por volta de 1557, havia uma tribo que possuía um vasto território próximo à Hiroshima. Naquele tempo, em que reinava o caos e a desunião, as tribos eram independentes e não possuíam o controle central que as integrasse. Cada qual estava sempre prevenida contra a invasão de tribos vizinhas. O chefe daquela tribo, depois de estar doente no leito por muito tempo, compreendeu que morreria em breve. Um dia, chamou seus três filhos e ordenou-lhes uma tarefa: que cada um quebrasse uma flecha. Os três irmãos ficaram perplexos com aquilo e, entreolhando-se por um momento, quebraram com facilidade as flechas. Então, o pai mandou que cada um quebrasse 3 flechas juntas. Novamente os irmãos pensaram que ia ser fácil, mas fracassaram. Então, o pai disse-lhes: ‘Foi muito fácil para vocês quebrarem uma flecha fina, mas, quando foram postas três em conjunto, vocês não conseguiram quebrá-las. Isto significa que a força de cada um de vocês é pequena, mas quando juntos e unidos, vocês podem apresentar grande força.’ Assim, ele quis mostrar aos três filhos como a cooperação era necessária e importante para proteger suas terras das invasões inimigas” – (da revista Nordeste e Cooperativismo, da Sudene).
Exemplos de trabalhos de organização de pequenos produtores rurais dos mais significativos e bem sucedidos na Amazônia brasileira são os Projetos RECA – Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado - e PREPAM – Projeto de Reflorestamento Econômico Para Ajuda Mútua, situados, respectivamente, nos distritos de Nova Califórnia e Extrema, município de Porto Velho, em Rondônia, próximo à divisa com o Acre, onde desde o início da década de 90, aproximadamente 750 famílias de pequenos agricultores cultivam em torno de 1500 hectares, principalmente do consórcio pupunha-cupuaçu-castanha, alem de outras fruteiras nativas e árvores de madeiras-de-lei amazônicas.
No projeto RECA, cada produtor recebeu financiamento de 958 dólares / ha – foram financiados até 2 hectares por produtor – de uma instituição holandesa – a CEBEMO – ligada à Igreja Católica. O financiamento é a fundo perdido, mas os produtores se comprometeram a entregar à Coordenação do Projeto, parte da produção, durante determinado período, para amortizar o valor recebido, possibilitando com isso, a incorporação de novos produtores ao projeto, e sua ampliação, através da implantação de agroindústrias, para agregar valor à produção. O PREPAM recebeu recursos bem mais modestos do PMACI – Programa de Apoio às Comunidades Indígenas, e do DENACOOP – Departamento Nacional de Cooperativismo, e, por isso, tem dimensão bem menor – 1/3 do RECA.
Talvez os maiores méritos do RECA e do PREPAM residam no fato de serem projetos desenvolvidos autonomamente pelas comunidades locais, como resposta à encruzilhada em que foram colocadas no processo de colonização em Rondônia, quando se defrontaram com a necessidade de encontrar uma alternativa sustentável que viabilizasse o anseio deles, pequenos produtores vindos de outras regiões do país, de permanecerem nas terras com que tanto sonharam e vieram a receber do governo brasileiro. Esses projetos estão alicerçados numa eficaz e surpreendente organização comunitária, que possibilita o desenvolvimento de uma luta sem tréguas, no sentido de, superando limitações históricas, deflagrar um processo em que a partir da fé, da organização, do trabalho, da solidariedade, em harmonia com o meio ambiente, seja alcançada a valorização da atividade produtiva do pequeno produtor rural, e sua fixação à terra com boas perspectivas de sucesso, oferecendo-se assim mais uma contribuição à consolidação da agricultura familiar na Amazônia brasileira.
Algumas pessoas dizem que “o Projeto RECA só consegue ser bem sucedido por ter tido ajuda externa, recebido financiamento à fundo perdido”, mas é justamente isto o mínimo que o pequeno produtor rural está precisando em apoio ao seu esforço, à sua determinação de progredir, de se estabilizar socialmente, ou seja, “um empurrãozinho qualquer que o ponha na rota do desenvolvimento, das atividades produtivas em bases sustentáveis, na senda do trabalho bem sucedido”. É o mínimo que um governo sério, comprometido com o destino do seu povo, tem que fazer por sua gente excluída, para chamá-la à inclusão social, para promover-lhe o acesso aos direitos e deveres mais elementares da cidadania.
Outra idéia bem sucedida de organização de pequenos produtores na Amazônia brasileira, acontece com as Reservas Extrativistas (RESEX), que nasceram das lutas dos seringueiros pela necessidade de preservar o espaço em que nestes dois últimos séculos vem desenvolvendo suas atividades produtivas. Estas RESEX inovam pela exploração coletiva da terra, procurado resgatar a cidadania das populações agroextrativistas da Amazônia, dos povos da floresta. Chico Mendes que liderou muitos “empates” heróicos contra derrubadas da floresta em seringais da parte mais ocidental da região, dizia: “Nós temos uma infinidade de riquezas naturais na mata. Produtos vegetais como o tucumã, o patauá, que possuem óleos de grande valor, o açaí, a copaíba, a bacaba, o babaçu, a pupunha, o cupuaçu, tem importância muito grande. Nós temos uma variedade enorme de árvores medicinais nessa floresta que pode ser de muita importância para o país, basta que haja pesquisa”. No Boletim n° 1 do Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS – se lê: “...desenvolver RESEX viáveis demanda muita união, organização, garra e competência, para que seja alcançada a sustentabilidade...”, mas isto deve ser buscado com toda tenacidade, determinação, sabedoria e solidariedade, pois, como diz Mário Menezes, “a vida de Chico Mendes foi valiosa demais, para que não resulte em algo muito significativo para o movimento que liderou: os trabalhadores da região sabem que esta luta mal está começando”. O manejo sustentável da floresta, se impõe como uma forma racional de exploração dos recursos naturais da Amazônia, visando gerar a renda que os povos da floresta precisam para sua sobrevivência condigna, sua evolução social, em harmonia com o meio ambiente. Cita-se que na Amazônia, em torno de 500 mil famílias estão ligadas ao Extrativismo.
Mais um exemplo da preponderante necessidade de organização dos pequenos produtores rurais na Amazônia, se dá com a cultura do cupuaçu, cujo principal produto aproveitado, a polpa dos frutos, por ser altamente perecível, precisa ser de imediato beneficiada, congelada e conservada em câmaras frias, processo que se torna caro, e muitas vezes inviável para o pequeno produtor rural individualizado, mas, que se viabiliza com a associação de produtores, que, através de uma Agroindústria, pode oferecer aproveitamentos os mais diversos à matéria prima produzida e buscar negociação em mercados mais amplos, com margem de tempo mais adequada.
Uma novidade alvissareira que está surgindo nos grandes centros urbanos, com a crescente tomada de consciência pela população, são as associações de consumidores, que tem procurado negociar diretamente com os produtores rurais, visando obter melhores preços e melhor qualidade para os produtos agrícolas, os hortifrutigranjeiros. Isto ocorre em muito boa hora, porque as pontas da produção e do consumo precisam estar mais juntas, mais aproximadas, para que sejam encontradas saídas para os seus dilemas, suas angústias, suas penúrias, suas dificuldades. Enquanto se vê gente mal servida, mal nutrida, uma parte em petição de miséria, sem alternativas, num extremo, no outro a produção é desperdiçada, não se viabiliza, pelo isolamento, a falta de recursos, de incentivos, de infra-estrutura, pelo abandono, o descaso a que historicamente sempre estiveram relegadas estas populações, com a educação e a cultura, fazendo falta nos dois pólos, nos dois extremos.
Finalizando, gostaria de fazer menção ao aspecto que se considera mais importante, do trabalho em conjunto, coletivo, do cooperativismo, do associativismo, que a organização popular incute nas pessoas, um princípio essencial na convivência dos povos: o de que para sobrevivência condigna é necessário, é fundamental dar-se às mãos uns aos outros.
