A Agenda Doha de Desenvolvimento, iniciada em 2001, durante a IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Doha, capital do Qatar, foi uma abrangente negociação entre mais de 140 países, para derrubar barreiras comercias, reduzir tarifas e subsídios e incentivar a abertura dos mercados agrícolas e não agrícolas. A intenção era corrigir e evitar distorções, estabelecendo um sistema geral de comércio orientado para um mercado mais livre e menos protegido, desde que os países em desenvolvimento pudessem prover suas necessidades, principalmente em termos de segurança alimentar. Os destaques eram agricultura (os interesses brasileiros são subsídios agrícolas, apoio interno, redução de tarifas e crédito à exportação nos países desenvolvidos), acesso a mercado de bens não agrícolas (onde o foco são as barreiras tarifárias e não tarifárias), serviços (liberalização progressiva nos setores de interesse dos países em desenvolvimento) e compras governamentais mais transparentes. Outros temas foram comércio e investimento, política de concorrência, facilitação de comércio, meio ambiente, comércio eletrônico, solução de controvérsias e estabelecimentos de regras de negociação (antidumping, subsídios e medidas compensatórias). Nesse ano as exportações brasileiras somaram US$58,22 bilhões, representando 0,94% do comércio mundial de US$6,188 trilhões.
Na reunião de Cancun (2003), havia esperança de fechar um acordo sobre subsídios agrícolas e acesso aos mercados em agricultura, produtos industrializados, comércio de serviços e atualização de normas alfandegárias. Não houve progressos nos quatro dias de negociações, pois as diferenças entre os países ricos e desenvolvidos do norte e aqueles do hemisfério sul foram tão grandes que a proposta foi rejeitada pelos países em desenvolvimento. Um reflexo desse fracasso foi a criação do chamado G-20, bloco comercial de países em desenvolvimento (que detinham quase 60% da população mundial e 26% das exportações agrícolas mundiais na época) liderados pelo G-4 formado por Brasil, Índia, China e África do Sul. As exportações brasileiras cresceram para US$73,08 bilhões, um aumento de 25,5% sobre 2001.
Na reunião de Genebra (2004) foram obtidos alguns ganhos. Houve acordo parcial para abolir subsídios às exportações, reduzir os subsídios agrícolas e diminuir as barreiras tarifárias e nações em desenvolvimento concordaram em reduzir tarifas sobre produtos manufaturados, desde que fosse mantido o direito de proteger indústrias chaves. As exportações alcançaram US$96,48 bilhões, 65,7% maior que 2001.
Coluna de
Dante Scolari
A Rodada de Doha - o que aprendemos
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