A biodiversidade corresponde à variedade de formas de vida existentes na Terra: plantas, animais, fungos, micro-organismos e os ecossistemas que eles formam. Sua conservação é fundamental para garantir alimentos, água limpa, fertilidade dos solos, polinização, estabilidade climática e inúmeros outros serviços que sustentam a vida humana. Apesar dessa importância, cientistas alertam há décadas para um acelerado processo de destruição de habitats, extinção de espécies e degradação ambiental em praticamente todas as regiões do mundo.
A 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP17), realizada em Yerevan, capital da Armênia, marcou um momento decisivo para a agenda global de proteção da natureza. O encontro ocorreu exatamente na metade do caminho entre a adoção do Marco Global da Biodiversidade Kunming-Montreal, em 2022, e o prazo final de 2030 para atingir suas metas. O objetivo principal da reunião foi avaliar se o mundo está conseguindo reduzir e reverter a perda de biodiversidade e, sobretudo, discutir como financiar as ações necessárias para alcançar esse propósito.
Longe das metas
O principal resultado político da COP17 foi a conclusão da primeira revisão global dos avanços obtidos desde a aprovação do acordo de Kunming-Montreal. O diagnóstico foi preocupante. Os países reconheceram formalmente que, se não houver uma aceleração significativa das medidas de conservação, restauração e uso sustentável dos recursos naturais, as metas estabelecidas para 2030 não serão alcançadas. O documento aprovado afirma que o mundo ainda está longe de conseguir interromper e reverter a perda da biodiversidade dentro do prazo previsto.
Essa constatação tem grande relevância porque representa uma admissão coletiva dos governos de que os esforços atuais são insuficientes. Embora diversos países tenham criado áreas protegidas, fortalecido legislações ambientais e anunciado programas de conservação, o ritmo dessas iniciativas ainda está muito aquém do necessário para compensar as pressões provocadas pelo desmatamento, expansão agrícola desordenada, urbanização, mineração, poluição e mudanças climáticas.
O tema mais controverso das negociações foi o financiamento. Desde a assinatura dos acordos internacionais sobre biodiversidade, existe o entendimento de que os países desenvolvidos devem apoiar financeiramente as nações em desenvolvimento, que frequentemente possuem grande riqueza biológica, mas dispõem de menos recursos econômicos para protegê-la. Entretanto, o relatório analisado durante a conferência mostrou que os países ricos não atingiram a meta de ampliar significativamente os recursos destinados à conservação da natureza. Nem se mostraram dispostos a tanto!
Países ricos fecharam o cofre
Essa insuficiência de recursos gerou forte tensão durante as negociações. Muitos países em desenvolvimento argumentaram que é impossível aumentar a ambição das políticas ambientais sem o correspondente apoio financeiro. Em contrapartida, algumas nações desenvolvidas defenderam a necessidade de ampliar a base de contribuintes, incluindo economias emergentes. que hoje possuem maior capacidade financeira do que possuíam quando as regras originais foram estabelecidas.
Após intensos debates, os participantes chegaram a um compromisso considerado delicado. Em vez de alterar imediatamente a lista oficial de países doadores, ficou acordado que outras nações interessadas poderão manifestar voluntariamente sua disposição de contribuir financeiramente antes da próxima conferência. Essa solução evitou um impasse maior e permitiu a aprovação do texto final.
Outro ponto importante foi a discussão sobre um mecanismo financeiro permanente para o período posterior a 2030. Os países concordaram em desenvolver uma estrutura que garanta recursos para a biodiversidade no longo prazo. No entanto, não houve consenso sobre a criação imediata de um novo fundo internacional. A decisão sobre o formato definitivo desse mecanismo foi adiada para a COP18, que será realizada em Quito, no Equador, em 2028.
A questão financeira tornou-se ainda mais sensível porque, paralelamente às negociações, ficou evidente que existe um enorme déficit de recursos para a proteção da biodiversidade. As metas globais estabelecem que os fluxos financeiros voltados à conservação precisam crescer substancialmente até o final da década. Sem isso, dificilmente será possível alcançar objetivos como restaurar ecossistemas degradados, ampliar áreas protegidas e reduzir ameaças às espécies.
A situação é muito grave
A revisão global realizada em Yerevan teve importância especial justamente por representar uma espécie de “balanço de meio de percurso”. O documento aprovado reconhece explicitamente a gravidade da situação atual e conclama os governos a acelerar a implementação das políticas previstas no acordo global. Também enfatiza a necessidade de ampliar a ambição das ações nacionais, ao mesmo tempo em que reconhece que os países mais pobres precisam de apoio financeiro, tecnológico e institucional para fazê-lo.
Outro assunto que despertou debates intensos foi a eliminação dos chamados subsídios prejudiciais à biodiversidade. Em muitos países, recursos públicos ainda financiam práticas que contribuem para a degradação ambiental. Esses incentivos podem favorecer atividades que promovem desmatamento, sobrepesca, destruição de habitats naturais ou uso insustentável de recursos. Diversos participantes defenderam que a reforma desses subsídios é essencial para corrigir distorções econômicas e estimular atividades mais compatíveis com a conservação ambiental.
Bancos de informações genéticas
A conferência também discutiu a chamada Informação de Sequência Digital (Digital Sequence Information - DSI), um tema relativamente novo, mas cada vez mais relevante. Trata-se do uso de informações genéticas obtidas de organismos vivos, armazenadas em bancos de dados digitais. Essas informações possuem grande valor para pesquisas científicas, biotecnologia, agricultura e desenvolvimento de medicamentos. O desafio consiste em garantir que os benefícios decorrentes desse uso sejam compartilhados de maneira justa, especialmente com os países e comunidades onde os recursos biológicos se originaram.
As negociações abordaram ainda a biodiversidade marinha. Os oceanos abrigam enorme diversidade biológica e desempenham papel fundamental na regulação climática global. Entretanto, enfrentam pressões crescentes oriundas da pesca excessiva, poluição, aquecimento das águas e acidificação. Os debates buscaram fortalecer mecanismos de proteção dos ecossistemas marinhos e melhorar a coordenação entre diferentes acordos internacionais relacionados ao mar.
Um aspecto particularmente importante da COP17 foi o reconhecimento do papel dos povos indígenas e das comunidades locais. Em diversas partes do mundo, essas populações administram territórios que concentram elevados níveis de biodiversidade. Estudos demonstram que, áreas sob gestão indígena, frequentemente apresentam melhores indicadores de conservação do que outras regiões. Por isso, a valorização dos conhecimentos tradicionais e a garantia de participação dessas comunidades nas decisões ambientais foram temas destacados nas discussões.
A ameaça das mudanças climáticas
Outro tema relevante foi a relação entre biodiversidade e mudanças climáticas. Durante muito tempo, essas agendas foram tratadas separadamente. Hoje, entretanto, existe amplo reconhecimento de que ambas estão profundamente conectadas. A destruição de florestas, manguezais e outros ecossistemas contribui para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Da mesma forma, as mudanças climáticas agravam a perda de biodiversidade ao alterar habitats, aumentar eventos extremos e modificar padrões ecológicos. Assim, proteger a natureza também é uma estratégia essencial de combate ao aquecimento global.
Apesar das dificuldades, a COP17 apresentou um resultado considerado relativamente positivo em termos diplomáticos. Diferentemente da COP16, realizada anteriormente, os países conseguiram aprovar todos os principais textos de negociação durante a própria conferência, evitando adiamentos e impasses institucionais. Esse fato foi visto como um sinal de que, embora existam divergências importantes, ainda há disposição para buscar consensos multilaterais na agenda ambiental global.
Entrementes, os desafios permanecem enormes. O principal alerta que emerge de Yerevan é que o tempo está se esvaindo, assim como na clássica música El Reloj (bit.ly/3Ut89lK). Restam poucos anos até 2030 e os indicadores mostram que a perda de biodiversidade continua avançando em diversas regiões do planeta. A distância entre os compromissos assumidos e as ações efetivamente implementadas ainda é significativa.
Conclusões
As decisões discutidas em Yerevan reforçam a necessidade de combinar conservação ambiental, desenvolvimento econômico sustentável e inclusão social. Para países megadiversos como o Brasil, as conclusões da COP17 possuem grande relevância. O país abriga alguns dos ecossistemas mais ricos do mundo, incluindo Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga e Pampa. Ao mesmo tempo, enfrenta desafios relacionados ao desmatamento, fragmentação de habitats, degradação de recursos hídricos e perda de espécies. O governo brasileiro precisa enfrentar com firmeza e severidade os devastadores de florestas e outros depredadores ambientais.
A COP17 deixou duas mensagens centrais. A primeira é que a comunidade internacional reconhece claramente a gravidade da crise da biodiversidade e sua estreita relação com o comprometimento do bem-estar humano e agravamento das mudanças climáticas. A segunda é que os compromissos existentes não serão suficientes sem a) maior vontade política; b), mais recursos financeiros; e c) ações concretas em ritmo muito mais acelerado. O encontro de Yerevan não resolveu todos os problemas, mas forneceu um diagnóstico inequívoco: sem uma mudança rápida de trajetória, as metas globais para restaurar a natureza até 2030 permanecerão fora de alcance. Ao mesmo tempo, mostrou que ainda existe espaço para cooperação internacional e para a construção de soluções capazes de reconciliar desenvolvimento e conservação da vida no planeta.
A qualidade de vida dos nossos netos e bisnetos depende de todos, e de cada kum de nós.
O autor é engenheiro agrônomo, bolsista de inovação da Embrapa, membro da Academia Brasileira de Ciência Agronômica e do Conselho Científico Agro Sustentável.
