Os produtores rurais passarão pelo Natal e chegarão em 2010 com muitos problemas. Exemplo disso são os preços pagos aos pecuaristas que estão aviltados, situação que se agrava em razão da falta de liquidez. A indústria frigorífica passou à prática do “devo não nego e pago quando puder”. Um descalabro!
A agricultura termina o ano com uma excepcional safra plantada, entretanto, com cenários inseguros em função do aumento do custo de produção no combate à pragas e também pelo grande volume de produção de países concorrentes.
No aspecto ambiental, houve pequenos avanços em relação à gestão pública. O Governo do Estado de Mato Grosso publicou parte do Decreto do programa muito esperado pelos proprietários rurais, o MT Legal, faltando uma tabela que estabelece os valores para desoneração da reserva legal por pagamento ao FEMAM. Os valores originalmente apresentados eram extremamente elevados, fato que assustou o setor.
Na verdade, o futuro do MT Legal depende da votação do Código Florestal Brasileiro que ocorrerá lá pelo mês de abril do ano que vem e, da votação pelo Senado da República do Projeto de Lei Complementar nº. 12, já aprovado pela Câmara dos Deputados. E ainda, de ajustes e aprovação do Projeto de Lei do Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico (ZSEE) de MT e mais ainda, de profunda revisão do Código Ambiental do Estado de Mato Grosso. Resolvido este emaranhado jurídico, os produtores com passivo de reserva legal, certamente acudirão ao chamamento para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), pois assim, salvo melhor juízo, terão a necessária segurança jurídica. Sem isto, é um novo salto no escuro!
Já o alardeado pagamento por serviços ambientais (PSA) sob qualquer forma aventada mundo afora, continuará como uma grande expectativa para o futuro. Um futuro bem distante! Ficou claro que as Nações desenvolvidas estão muito pouco preocupadas com o ônus da preservação ambiental. Estão muitíssimas satisfeitas com as migalhas que transferem, com grandes exigências, aos países em desenvolvimento, mediante convênios com Ong´s que realizam ações pontuais. Conhecemos muito bem esta prática.
Por outro lado, não precisamos avaliar nada da COP-15, pois o evento que conseguiu credenciar mais de 34 mil participantes e 193 chefes de governos, não teve a capacidade de convencer os Estados Unidos e a China quanto à fixação de metas de emissões. Precisamos, porém, avaliar como estão sendo elaboradas as propostas de políticas para organizar a permanência sustentável do homem no planeta. Aliás, o número de prisões no decorrer do evento é um indicativo a se refletir!
Bem, mas esta é uma conversa que ficou para 2010, lá pelo meio do ano. Enquanto isto, nós produtores rurais, devemos continuar a fazer a nossa parte. Não precisamos de reuniões com milhares de credenciados para indicar o que precisamos fazer. Este é o nosso grande trunfo.
Internamente, vamos encerrar o ano com a sensação de que o Estado de Mato Grosso têm sua economia equilibrada, porém, na tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), ficou bastante claro um descompasso entre o Poder Legislativo e Executivo quanto ao tamanho do Orçamento. Parlamentares afirmaram à imprensa, sem resposta do Governo, que o orçamento está subestimado. Qual o interesse de se apresentar um orçamento de aproximadamente R$ 9,0 bilhões se existe a possibilidade de ser executado R$ 11,0 bilhões? Um outro assunto que renderá muito em 2010.
Então é Natal... Vamos comemorar com a liberdade que conquistamos, vamos aguardar 2010 com a fé de que tudo depende de nós. Teremos muitas alegrias no próximo ano, especialmente porque não haveremos de continuar errando quando chamados a escolher, como eleitores, os funcionários para gerir nossos orçamentos.
A todos que estiveram com A Gazeta e comigo às quartas feiras nesta coluna, nosso muito obrigado. As manifestações recebidas no decorrer do ano nos fazem continuar a provocar o debate. Continuaremos juntos a partir de 05 de janeiro próximo.
Boas Festas!
