Holdings Rurais Familiares que terão sucesso no Agronegócio Brasileiro

A Empresa Familiar é um fenômeno mundial e está presente em  todos os setores da economia. Em  termos  históricos,  logo  após  a  descoberta  de  Portugal,  no  século  XIV,  as Empresas  Familiares  surgiram  no Brasil, juntamente  com  as  capitanias  hereditárias.

Essas  capitanias  podiam  ser  passadas  aos  sucessores  dos  capitães que administravam as terras brasileiras.

Posteriormente com a  industrialização brasileira, começaram a se  formar um grande número de Empresas Familiares no nosso país e são elas hoje a forma predominante de empresas no Brasil e no Mundo.

A grande dificuldade até hoje é a continuidade das Empresas Familiares nas gerações seguintes a do fundador. O Mundo e o Brasil  tratam bastante do  tema SUCESSÃO nas Empresas Familiares, mas  os  estudos  e  analises  concentram-se  exclusivamente  nos  setores  da  indústria, comércio  e  serviços,  esquecendo  das  que  deram  origem  no  Brasil  a  este  tipo  de empresa que são as da área rural.

Existe uma confusão muito grande entre os estudiosos, que entendem que empresas são  somente  as  exploradas  como Pessoas  Jurídicas  e  neste  caso  as  do meio  rural  embora  familiares  não  se  enquadrariam  neste  contexto  de  Empresas  Rurais Familiares.

Nos  últimos  três  anos,  começou  a  se  alterar  o  quadro,  fazendo que  entidades  de classe  como  a CONFEDERAÇÃO  NACIONAL  DA  AGRICULTURA  E  PECUÁRIA (CNA)  e  o  próprio  governo  federal,  e  profissionais  da  área  jurídica  passassem  a considerar  a  importância  de  considerar  as  Propriedades  Rurais  Familiares  como Empresas Rurais Familiares. 

Paralelamente a  transformação dos Produtores Rurais Pessoas Físicas em Pessoas Jurídicas,  o  tema  SUCESSÃO  passa  também  a  ganhar  um  enorme  destaque, principalmente pelos reflexos fiscais que advém do mesmo. 

Como o Agronegócio  tem uma grande participação no Produto  Interno Bruto (PIB) da nossa  economia,  o  setor  de  produção  agropecuária  passa  a  ter  um  destaque muito maior junto a todos os setores econômicos do Brasil. 

A evolução da agropecuária brasileira,  reconhecida positivamente em  todo o mundo, passa  também  a  exigir  maior  profissionalismo  na  sua  Gestão  e  isto  exige  uma modernização administrativa, que não mais consegue  ser  conduzida  individualmente pelo produtor rural. 

Neste novo contexto da Gestão Rural, participam os mais diversos profissionais das diferentes áreas, mas  fundamentalmente é a entrada dos  filhos dos produtores rurais no negócio que exige uma nova  formatação de Organização Familiar para que esta nova  empresa  possa  ser  conduzida  eficientemente  até  chegar  o  momento  de  ser realizada a SUCESSÃO propriamente dita. 

Por  desconhecimento  da  área  rural,  temos  notado  que  alguns  profissionais  que trabalham  com  o  tema  SUCESSÃO  estão  desconsiderando  como  passo  inicial  a Organização  do  Negócio  Familiar  e  partindo  direto  para  a  transmissão  do
patrimônio.

Como conseqüência deste erro estratégico de pular etapas como a da Organização do Negócio Familiar entre pais e filhos que estão no negócio e filhos que estão fora do mesmo é que o tema SUCESSÃO em muitos casos não obtém êxito, frustrando os profissionais  além  de  aumentar  o  conflito  entre  a  família,  o  que  exatamente  jamais poderia ocorrer. 

Jamais devemos  iniciar um processo de SUCESSÃO em vida dos pais se o negócio familiar não estiver organizado pois os problemas de SUCESSÃO estão mais  ligados a  aspectos  emocionais  da  relação  entre  negócio  e  família  do  que  a  ferramentas jurídicas. 

A  força  da  palavra  SUCESSÃO  remete  a  idéias  negativas  como,  aposentadoria, afastamento  e  morte,  do  ponto  de  vista  do  sucedido,  e,  oportunidades,  novos caminhos, do ponto de vista do SUCESSOR, o que por si só gera conflitos entre as partes. 

O  certo  é  utilizarmos a  palavra CONTINUIDADE DA EMPRESA  FAMILIAR RURAL COM SUCESSO NO NEGÓCIO E HARMONIA ENTRE OS MEMBROS DA FAMILIA e  para  isto,  cinco  aspectos  básicos  do PLANEJAMENTO  até  chegar  a SUCESSÃO terão que ser levados em consideração: 

•  Família deve conhecer o negócio

•  Continuidade  do Negócio  familiar  (como  será  constituído  o  gerenciamento  desta empresa entre pais e filhos).

•  Tipo de sociedade (no negócio e na propriedade e regras de funcionamento desta
sociedade).

•  Patrimonial (qual a melhor forma de fazer a transmissão).

•  Tributário (reflexos fiscais do planejamento sucessório).

O  grande  erro  é  considerar  somente  os  reflexos  fiscais  no  Planejamento  Sucessório, como  a  SUCESSÃO  entre  pessoas  e  o  negócio  se  resumisse  somente  em  aspectos
fiscais. 

Nós  da SAFRAS &  CIFRAS,  jamais  trabalhamos  em  um  processo  de  SUCESSÃO  de forma  tão  simplista  como  temos  visto,  que  se  resume  em  passar  os Produtores Rurais
Pessoas Físicas para Pessoas Jurídicas e com isto estaria pronto o novo formato jurídico e fiscal e a SUCESSÃO estaria consolidada. 

A SAFRAS & CIFRAS, que trabalha exclusivamente com o setor rural desde 1991, criou e aperfeiçoou técnicas de gestão que permitiram neste tempo integrar conhecimento nas áreas abaixo descriminadas: 

•  Financeira (Custos, Orçamentos, Fluxo Caixa)

•  Tributário (Imposto de Renda, Ganho de Capital, Impostos de Transmissão Causa Mortis e ou Doação, Impostos Municipais etc)

•  Fundiário (INCRA e ITR)

•  Organização dos Negócios Familiares

•  Sucessão. 

Estas duas últimas áreas da Organização dos Negócios Familiares e da SUCESSÃO, tem  sido  ultimamente as mais demandadas pelos  produtores  rurais  junto a SAFRAS & CIFRAS em todo o Brasil. 

A experiência de 18 anos da SAFRAS & CIFRAS     no setor  rural,  tem  feito com que a empresa  esteja  obtendo  grande  sucesso  junto  aos  produtores  rurais  na  condução  da continuidade das suas empresas e de seus negócio com sucesso junto a seus familiares e ao mercado, perpetuando o esforço do fundador na continuidade de tudo que já fez e na concretização  dos  seus  sonhos,  que  são, manter  unida  a  sua  família  e  fazer  crescer  o negócio familiar.

É  por  isso  que  estamos  alertando,  que  para  chegarmos  com  êxito  a  um  processo  de SUCESSÃO  sem  traumas,  o  caminho  é  longo  e  pontos  relevantes  deverão  ser observados que a seguir descrevemos.

•  Ver quais os bens que poderão e deverão ser incorporados a Pessoa Jurídica.

•  Bens rurais e urbanos, que tem vantagens de serem incorporados a Pessoa
Jurídica e quais não trazem nenhum resultado satisfatório com relação a sua incorporação.

•  Valor que os bens devem ser incorporados a Pessoa Jurídica.

•  Proteção do Patrimônio na Pessoa Jurídica com relação aos pais, filhos e terceiros.

•  Estruturação fundiária e tributária com relação a:
- INCRA (CCIR)
- ITR
- Ganho de Capital
- Impostos Estaduais
- Impostos Municipais
- Imposto de Renda

•  Incidência do ITCMD

• Estruturação das explorações agropecuárias das Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, em um sistema de parceria.

• Estruturação para potencializar a tomada de crédito.

• Correta elaboração das Declarações de ITR e INCRA.

• Estruturação do Negócio Familiar pais e filhos, a partir da criação das Pessoas Jurídicas, com objetivos de:
- Unir a família
- Manter e fazer crescer conjuntamente as unidades de produção.
o  Distribuir a renda, segundo critérios técnicos, econômicos e de envolvimento no negócio.
- Equilibrar os interesses da empresa com os interesses dos sócios:
- Separar o que é família do que é negócio.
- Estabelecer regras claras de conduta da administração e dos sócios.
- Estabelecer critérios de investimentos em bens de produção ou, em expansão do negócio.
- Planejar a forma de aquisição das novas áreas de terra, para não desestruturar as Pessoas Jurídicas já implementadas.

Conflitos  familiares são como um  ICEBERG, acima do nível da água está uma pequena parte do que está abaixo da mesma.  

Não  é  a  SUCESSÂO  o  problema  central  da  Empresa  Familiar,  e  sim  a  definição  da Transição entre as gerações. 

O desafio não se limita a só criar plataformas de transmissão patrimonial, mas também a de criar uma estrutura em que a convivência entre a família seja a melhor possível.

O  pior momento  de  fazer  o  processo  de  SUCESSÃO  é  o  posterior  a morte  dos  pais, portanto a transição para continuidade da unidade familiar, manutenção e crescimento da empresa,  deve  ser  feito  com  a  presença  dos  pais  e  filhos estando  estes  últimos  com menos de 35 anos de idade. 

Ao finalizar queremos reafirmar pelo que temos observado no setor rural brasileiro, que as Empresas Rurais Familiares que estão tendo e continuarão obtendo sucesso, são as que implantaram e que estão implementando uma gestão moderna baseado na Organização do  Negócio  Familiar,  que  utilizarão  todas  as  ferramentas  disponíveis  para  uma  boa condução  do  negócio  e  da  família  e  assim  chegar  a  TRANSIÇÃO  ou  SUCESSÃO propriamente dita, tendo como conseqüência de toda a estruturação realizada ter atingido o  objetivo  maior  que  é  evitar  ou  diminuir  possíveis  traumas  e  frustrações  entre SUCEDIDOS E SUCESSORES.