A Empresa Familiar é um fenômeno mundial e está presente em todos os setores da economia. Em termos históricos, logo após a descoberta de Portugal, no século XIV, as Empresas Familiares surgiram no Brasil, juntamente com as capitanias hereditárias.
Essas capitanias podiam ser passadas aos sucessores dos capitães que administravam as terras brasileiras.
Posteriormente com a industrialização brasileira, começaram a se formar um grande número de Empresas Familiares no nosso país e são elas hoje a forma predominante de empresas no Brasil e no Mundo.
A grande dificuldade até hoje é a continuidade das Empresas Familiares nas gerações seguintes a do fundador. O Mundo e o Brasil tratam bastante do tema SUCESSÃO nas Empresas Familiares, mas os estudos e analises concentram-se exclusivamente nos setores da indústria, comércio e serviços, esquecendo das que deram origem no Brasil a este tipo de empresa que são as da área rural.
Existe uma confusão muito grande entre os estudiosos, que entendem que empresas são somente as exploradas como Pessoas Jurídicas e neste caso as do meio rural embora familiares não se enquadrariam neste contexto de Empresas Rurais Familiares.
Nos últimos três anos, começou a se alterar o quadro, fazendo que entidades de classe como a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (CNA) e o próprio governo federal, e profissionais da área jurídica passassem a considerar a importância de considerar as Propriedades Rurais Familiares como Empresas Rurais Familiares.
Paralelamente a transformação dos Produtores Rurais Pessoas Físicas em Pessoas Jurídicas, o tema SUCESSÃO passa também a ganhar um enorme destaque, principalmente pelos reflexos fiscais que advém do mesmo.
Como o Agronegócio tem uma grande participação no Produto Interno Bruto (PIB) da nossa economia, o setor de produção agropecuária passa a ter um destaque muito maior junto a todos os setores econômicos do Brasil.
A evolução da agropecuária brasileira, reconhecida positivamente em todo o mundo, passa também a exigir maior profissionalismo na sua Gestão e isto exige uma modernização administrativa, que não mais consegue ser conduzida individualmente pelo produtor rural.
Neste novo contexto da Gestão Rural, participam os mais diversos profissionais das diferentes áreas, mas fundamentalmente é a entrada dos filhos dos produtores rurais no negócio que exige uma nova formatação de Organização Familiar para que esta nova empresa possa ser conduzida eficientemente até chegar o momento de ser realizada a SUCESSÃO propriamente dita.
Por desconhecimento da área rural, temos notado que alguns profissionais que trabalham com o tema SUCESSÃO estão desconsiderando como passo inicial a Organização do Negócio Familiar e partindo direto para a transmissão do
patrimônio.
Como conseqüência deste erro estratégico de pular etapas como a da Organização do Negócio Familiar entre pais e filhos que estão no negócio e filhos que estão fora do mesmo é que o tema SUCESSÃO em muitos casos não obtém êxito, frustrando os profissionais além de aumentar o conflito entre a família, o que exatamente jamais poderia ocorrer.
Jamais devemos iniciar um processo de SUCESSÃO em vida dos pais se o negócio familiar não estiver organizado pois os problemas de SUCESSÃO estão mais ligados a aspectos emocionais da relação entre negócio e família do que a ferramentas jurídicas.
A força da palavra SUCESSÃO remete a idéias negativas como, aposentadoria, afastamento e morte, do ponto de vista do sucedido, e, oportunidades, novos caminhos, do ponto de vista do SUCESSOR, o que por si só gera conflitos entre as partes.
O certo é utilizarmos a palavra CONTINUIDADE DA EMPRESA FAMILIAR RURAL COM SUCESSO NO NEGÓCIO E HARMONIA ENTRE OS MEMBROS DA FAMILIA e para isto, cinco aspectos básicos do PLANEJAMENTO até chegar a SUCESSÃO terão que ser levados em consideração:
• Família deve conhecer o negócio
• Continuidade do Negócio familiar (como será constituído o gerenciamento desta empresa entre pais e filhos).
• Tipo de sociedade (no negócio e na propriedade e regras de funcionamento desta
sociedade).
• Patrimonial (qual a melhor forma de fazer a transmissão).
• Tributário (reflexos fiscais do planejamento sucessório).
O grande erro é considerar somente os reflexos fiscais no Planejamento Sucessório, como a SUCESSÃO entre pessoas e o negócio se resumisse somente em aspectos
fiscais.
Nós da SAFRAS & CIFRAS, jamais trabalhamos em um processo de SUCESSÃO de forma tão simplista como temos visto, que se resume em passar os Produtores Rurais
Pessoas Físicas para Pessoas Jurídicas e com isto estaria pronto o novo formato jurídico e fiscal e a SUCESSÃO estaria consolidada.
A SAFRAS & CIFRAS, que trabalha exclusivamente com o setor rural desde 1991, criou e aperfeiçoou técnicas de gestão que permitiram neste tempo integrar conhecimento nas áreas abaixo descriminadas:
• Financeira (Custos, Orçamentos, Fluxo Caixa)
• Tributário (Imposto de Renda, Ganho de Capital, Impostos de Transmissão Causa Mortis e ou Doação, Impostos Municipais etc)
• Fundiário (INCRA e ITR)
• Organização dos Negócios Familiares
• Sucessão.
Estas duas últimas áreas da Organização dos Negócios Familiares e da SUCESSÃO, tem sido ultimamente as mais demandadas pelos produtores rurais junto a SAFRAS & CIFRAS em todo o Brasil.
A experiência de 18 anos da SAFRAS & CIFRAS no setor rural, tem feito com que a empresa esteja obtendo grande sucesso junto aos produtores rurais na condução da continuidade das suas empresas e de seus negócio com sucesso junto a seus familiares e ao mercado, perpetuando o esforço do fundador na continuidade de tudo que já fez e na concretização dos seus sonhos, que são, manter unida a sua família e fazer crescer o negócio familiar.
É por isso que estamos alertando, que para chegarmos com êxito a um processo de SUCESSÃO sem traumas, o caminho é longo e pontos relevantes deverão ser observados que a seguir descrevemos.
Pontos Relevantes para a tomada de decisões, com relação a um processo de SUCESSÃO junto as Empresas Rurais Familiares.
• Ver quais os bens que poderão e deverão ser incorporados a Pessoa Jurídica.
• Bens rurais e urbanos, que tem vantagens de serem incorporados a Pessoa
Jurídica e quais não trazem nenhum resultado satisfatório com relação a sua incorporação.
• Valor que os bens devem ser incorporados a Pessoa Jurídica.
• Proteção do Patrimônio na Pessoa Jurídica com relação aos pais, filhos e terceiros.
• Estruturação fundiária e tributária com relação a:
- INCRA (CCIR)
- ITR
- Ganho de Capital
- Impostos Estaduais
- Impostos Municipais
- Imposto de Renda
• Incidência do ITCMD
• Estruturação das explorações agropecuárias das Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, em um sistema de parceria.
• Estruturação para potencializar a tomada de crédito.
• Correta elaboração das Declarações de ITR e INCRA.
• Estruturação do Negócio Familiar pais e filhos, a partir da criação das Pessoas Jurídicas, com objetivos de:
- Unir a família
- Manter e fazer crescer conjuntamente as unidades de produção.
o Distribuir a renda, segundo critérios técnicos, econômicos e de envolvimento no negócio.
- Equilibrar os interesses da empresa com os interesses dos sócios:
- Separar o que é família do que é negócio.
- Estabelecer regras claras de conduta da administração e dos sócios.
- Estabelecer critérios de investimentos em bens de produção ou, em expansão do negócio.
- Planejar a forma de aquisição das novas áreas de terra, para não desestruturar as Pessoas Jurídicas já implementadas.
Passar Bens das Pessoas Físicas para Pessoas Jurídicas é Fácil. Difícil, é saber planejar todas as operações que terão conseqüências no futuro, se a estruturação for mal feita. As grandes vantagens poderão tornar-se em grandes desvantagens.
Conflitos familiares são como um ICEBERG, acima do nível da água está uma pequena parte do que está abaixo da mesma.
Não é a SUCESSÂO o problema central da Empresa Familiar, e sim a definição da Transição entre as gerações.
O desafio não se limita a só criar plataformas de transmissão patrimonial, mas também a de criar uma estrutura em que a convivência entre a família seja a melhor possível.
O pior momento de fazer o processo de SUCESSÃO é o posterior a morte dos pais, portanto a transição para continuidade da unidade familiar, manutenção e crescimento da empresa, deve ser feito com a presença dos pais e filhos estando estes últimos com menos de 35 anos de idade.
Ao finalizar queremos reafirmar pelo que temos observado no setor rural brasileiro, que as Empresas Rurais Familiares que estão tendo e continuarão obtendo sucesso, são as que implantaram e que estão implementando uma gestão moderna baseado na Organização do Negócio Familiar, que utilizarão todas as ferramentas disponíveis para uma boa condução do negócio e da família e assim chegar a TRANSIÇÃO ou SUCESSÃO propriamente dita, tendo como conseqüência de toda a estruturação realizada ter atingido o objetivo maior que é evitar ou diminuir possíveis traumas e frustrações entre SUCEDIDOS E SUCESSORES.
