* Cilotér Borges Iribarrem
* Enio Borges Paiva
* Lizandra Blass
* Rafael de Freitas Bittencourt
Todos estão de olho no negócio soja, produtores rurais, industriais, empresas comerciais, chineses e também a Receita Federal.
Estamos no mês de novembro, penúltimo mês do ano fiscal de 2012, portanto falta muito pouco tempo para estruturar o Imposto de Renda que vai ser declarado em 2012.
Muitos produtores rurais, somente vão se preocupar com o Imposto de Renda no mês de abril, que é o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda, mas não irão encontrar soluções técnicas que permitam pagar menos impostos, fazendo uma declaração correta.
Há muito tempo a SAFRAS & CIFRAS, vem comentando em palestras, reuniões com produtores rurais, treinamentos e em artigos publicados, que a estruturação do Imposto de Renda deve ser feito durante o exercício fiscal e não no mês de abril, que é o momento somente de entregar a Declaração.
Com o crescimento do valor do preço da soja, todos os elos da cadeia estão de olho neste negócio, assim como a Receita Federal.
A Receita Federal tem um sistema de controle dos mais modernos do mundo e atualmente está de olho no setor do agronegócio, pois a mídia divulga como sendo um dos setores mais fortes da Economia Brasileira e o que não deixa de ser verdadeiro.
Com as novas armas do Leão para cruzamento de informações, não basta a Declaração de Imposto de Renda estar “fechada”, é preciso que esteja de acordo com as demais Declarações:
- Nota Fiscal Eletrônica: Os fornecedores de insumos e serviços para os produtores rurais, assim como os compradores dos produtos agrícolas estão sendo controlados pela Receita Federal;
- DIMOB, DOI: Controle dos Negócios Imobiliários – na compra e venda de terra, os cartórios são obrigados a informarem estas operações para a Receita Federal;
- DIMOF: documento que os Bancos utilizam para informarem a movimentação financeira do Contribuinte a Receita Federal, cujo controle anteriormente era feito através da CPMF;
- Municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR): A partir do convênio formalizado entre a Receita Federal e as Prefeituras Municipais, o ITR passa a ser 100,00% receita do município e a contrapartida é que os municípios tem que atualizarem o valor das terras e fiscalizarem de como está sendo declarado o ITR. Este convênio muda totalmente o valor da terra nua que deve ser declarado no ITR, mas principalmente indica o valor mínimo que deverão ser feitas as escrituras de compra e venda de terras;
- SPED Fiscal: informações que são prestadas a Receita Federal em tempo real. Portanto não basta mais somente estar fechada a Declaração de Imposto de Renda, pois suas informações são cruzadas com os dados dos documentos que acabamos de ver.
É evidente que a maioria da população não gosta de pagar impostos, pois estes são individualmente os custos mais altos na vida das empresas e das pessoas.
São situações bastante diferentes, não querer pagar impostos e ter que pagar os mesmos.
O que os produtores rurais precisam, é serem orientados de como podem pagar menos impostos, utilizando os procedimentos técnicos corretos que levem a legalidade e a seriedade das informações.
O bom momento que esta vivendo a maioria da agricultura brasileira, fruto do esforço do produtor rural brasileiro e da conjuntura internacional, fez com que os resultados econômicos dos negócios agrícolas aumentassem e certamente parte deles o Leão quer abocanhar, agora ou mais adiante.
Não existe mágica para que isto não aconteça, existem técnicas que poderão diminuir o tamanho da mordida do Leão.
A seguir faremos alguns questionamentos:
1. É possível comprar terra sem pagar Imposto de Renda
Se o valor desembolsado na aquisição da terra, não é despesa para o Imposto de Renda, a aquisição deste bem só pode ter sido feito com o lucro do negócio e este vai ser tributado.
2. É possível comprar terra, tendo hoje o SPED Fiscal sem que o comprador do imóvel pague Imposto de Renda?
Considerando que o vendedor da terra, tenha vendido toda a propriedade ou tenha terra em outro município que não seja o mesmo da venda, como poderá este produtor vender, por exemplo, soja recebida pela venda da sua terra, utilizando-se do benefício de produtor rural para fins de Imposto de Renda?
A resposta é não, portanto quem comprou terra também não poderá se beneficiar de entregar a soja em nome do vendedor da área.
A consequência da dificuldade de executar esta operação, é que o vendedor da terra, certamente terá que pagar o Imposto do Ganho de Capital (Lucro Imobiliário) e o comprador da terra terá que pagar Imposto de Renda, pois o valor desembolsado na aquisição é lucro e vai ser tributado.
Atualmente temos assessorado produtores rurais que estão sendo fiscalizados por esta operação em virtude do desconhecimento dos mesmos.
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