Ricardo Makcemiuk
Se a economia brasileira não teve uma recessão pior em 2016 e crescerá um pouco em 2017, isso se deve ao agronegócio. É um ramo promissor, que cresce ano após ano e contribui consideravelmente para o PIB. Tanto isso é verdade que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua última estimativa, projetou aumento de 31,3% de produção de grãos em relação ano passado. Outras atividades – como suinocultura, bovinocultura e avicultura – também contam com um prognóstico de expansão. São décadas de estudo, investimento em tecnologia e gestão, que geraram a ampliação da produtividade e a redução dos custos de produção.
Esse case de sucesso do Brasil é reconhecido mundo afora. Foi construído mesmo com um sistema tributário voraz, agências fiscalizadoras e reguladoras que atuam com mão de ferro e elevado valor do combustível. E enfrentando o mais oneroso gargalo de todos para o setor: a logística. Cada região tem suas peculiaridades, porém, olhando o país como um todo, o escoamento impacta em torno de 26% no custo final do produto. É quase o triplo do que é gasto nas nações europeias. Para se ter em mente: o lucro líquido da venda de grãos é de aproximadamente 10%, considerando a produção em larga escala.
O alto custo logístico se deve à infraestrutura precária e à ampla utilização do modal rodoviária, em vez do ferroviário ou hidroviário – que são mais baratos para o transporte. O investimento deficitário feito pelo governo em rodovias e portos também é ponto uníssono entre empresas, associações, corporações, cooperativas e produtores.
Além de todos esses fatores, que já representam grandes desafios para a evolução do faturamento de quem está ligado ao agronegócio, outro tema importante são os riscos da terceirização do transporte de cargas. Por um lado, a empresa se beneficia com a diminuição das despesas. Por outro, fica à mercê de eventuais problemas no escoamento de sua produção, gerados por prestadores de serviços.
Não é raro que a empresa de transporte contratada repasse o frete ao motorista autônomo, configurando clara quarteirização. E é nesse lastro que o problema se agrava devido às imposições e aos regramentos da Lei 11.442/2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas. Um exemplo: demora acima de cinco horas no descarregamento do produto tem gerado milhares de demandas judiciais, propostas por motoristas, com pedidos de indenização. O fato é que os riscos de terceirização do transporte da carga podem ser consideravelmente minorados a partir da elaboração de contratos específicos, por profissional que entenda da legislação e das jurisprudências relacionadas à logística no agronegócio.
Apesar de todo o desafio logístico, a grande verdade é que o agronegócio é o “Santo Graal” brasileiro. E poderia aumentar ainda mais sua condição de destaque no PIB do nosso país se o governo investisse de forma responsável na infraestrutura, para o escoamento adequado da produção.
Advogado especializado em agronegócio da Scalzilli Althaus
