Preliminarmente, registro que entendo ser muito exagerado o número de Ministérios existentes na estrutura do Governo Federal: vinte e seis Ministérios, incluindo as Secretarias Especiais em nível de Ministério são mais de trinta. Nos países desenvolvidos, o número é bastante reduzido. Áreas afins ou próximas são tratadas dentro dos mesmos Ministérios, o que me parece bem mais racional, lógico e produtivo.
No campo da agricultura, num sentido lato, existem no Brasil, no mínimo: o tradicional Ministério da Agricultura, hoje, denominado Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca que tem "status" de Ministério, sem falar no Ministério do Meio Ambiente. Pois bem, por que tudo isso para tratar da problemática agrícola e agrária? Assuntos que não podem ser dissociados. Muitas vezes, nem se comunicam entre si, além de terem políticas quase opostas, controladas por grupos políticos de visão ideológica diferentes. Um voltando-se mais para a propriedade familiar e outro para o agronegócio; um tratando estritamente da situação fundiária e outro se preocupando dos cultivos vegetais e animais e da implantação de uma política agrícola; tudo isso como se fossem atividades estanques ou até antagônicas e não complementares. E assim por diante! Num lado, gasta-se muito com intensificação de um processo de reforma agrária que ainda está longe do desejável, e deixa-se de investir em programas prioritários para o desenvolvimento nacional, como irrigação, defesa sanitária, infra-estrutura básica para o processo produtivo. Entendo que das três áreas compartimentadas acima, no mínimo, os dois primeiros Ministérios e a Secretaria Especial, poderiam, perfeitamente, ficar dentro de um único Ministério, retornando, talvez, ao antigo Ministério da Agricultura, em que todos os aspectos agrícolas e agrários existentes na conjuntura nacional fossem estudados juntos. Fica aqui, então, esta primeira sugestão.
Outros tópicos no cenário rural devem ser examinados e considerados pelo novo Governo nesse seu segundo mandato, quando são anunciadas prioridades para o crescimento econômico, investimento em educação e ampliação de programas sociais e não se fala de uma forma enfática em priorizar a agricultura, sustentáculo básico do desenvolvimento nacional. O Governo deve pensar em alternativas urgentes para a busca do aumento da produtividade agrícola, na forma para minimizar a enorme redução de renda dos produtores e o conseqüente endividamento, de um modo geral, em função do câmbio praticado - política que deve ser revista (aspecto crucial da crise vivenciada pelo setor), na necessidade de um estudo técnico bem aprofundado da possível nova alternativa com o programa da Bioenergia, em incrementar a maior diversificação do processo produtivo nas pequenas e médias propriedades rurais para produzirem mais alimentos para o consumo interno, pois essas não terão nenhum problema de demanda nem mesmo na atual realidade financeira com a situação do real bastante valorizado, na reaparelhagem dos postos de vigilância sanitária, especialmente, nos de fronteira seca (isso é fundamental para um país que lidera as exportações de carne bovina), na redução dos encargos tributários que sangram a economia das atividades agropecuárias e do agronegócio como um todo, na complexa situação da lavoura de trigo (cuja safra este ano deve ficar abaixo de 2,5 milhões de toneladas e devemos importar pelo menos 8 milhões de toneladas), em que os produtores não conseguem sequer receber o preço mínimo garantido pelo próprio Governo, na reestruturação técnica da CTNBio para racionalizar o desenvolvimento da Biotecnologia, no incremento de uma política séria e duradoura de conservação florestal e no restabelecimento da paz no campo dando um basta no embuste de pseudo-reformistas agrários que só perturbam o campo, entre outros gargalos existentes no cenário agrícola brasileiro e que merecem muita atenção e são os grandes desafios a serem enfrentados na atual conjuntura nacional. Só assim se poderão melhorar os atuais indicadores sociais e econômicos.
Espera-se que, nesse segundo mandato, o Governo Lula entenda a importância que o setor rural representa para o desenvolvimento do País, e priorize metas claras e concretas na busca do soerguimento e fortificação desse importante segmento da economia nacional. A agricultura pede socorro!
