Que o estado brasileiro não é modelo de eficiência não é novidade. Dentre outros exemplos, um país que deve quase 50% da sua riqueza, culpa a chuva, a queda de energia, o cachorro na pista e o sistema de processamento como motivos do apagão aéreo a mais de 5 meses e ainda não conseguiu apontar uma solução sequer, não pode servir de exemplo para os empresários, muito menos para o cidadão comum.
Dentre as muitas funções do estado, está o de fazer com que a vida do cidadão e da sociedade organizada, empresarial ou civil, sejam equilibradamente prospectivas. É verdade que muitos governos têm conseguido mais atrapalhar do que ajudar, motivados pela sua ineficiência no momento em que precisariam atuar.
Nós temos sido pródigos em tentar remendar ao invés de resolver ou sermos pró-ativos. Isso vale para a reforma tributária, política, para a saúde, a questão dos transgênicos, a amazônia, dentre outros.
A nossa legislação, por exemplo, parece piada. Somos o único país que a "lei pega ou não pega". O brasil também é o país do leite alfabetizado: aqui temos leite a, b e c. E por último viramos notícia no mundo inteiro como o país em que a obra de um porto inteiro é construída, opera a todo o vapor e depois é embargado, fechado. não é dantesco? A impressão é que estamos num grande barco à deriva e de vez em quando alguém da cabine de (des)comando dá um tapa no manche ou uma remada para algum lado. e a tripulação fazendo carnaval e assistindo ao big brother.
O porto da cargill em santarém, localizado na margem direita do rio tapajós é um importante porto no nosso debilitado sistema logístico. Os piers de carga possuem uma extensão de até 235 m o que possibilita a atracação de navios com até 260 m, revelando-se um importante recurso de escoamento dos produtos produzidos no centro-oeste e norte do país e que tem o mercado externo como foco. Permite que os nossos produtos obtenham um preço melhor e alguns insumos possam obter um custo mais baixo, além de desafogar principalmente os já abarrotados portos de paranaguá, no paraná e santos, em são paulo. Isso de certa forma melhora o desempenho de várias commodities no país, de norte a sul.
Em relação à determinação do fechamento do porto, a grande discussão que segue na mídia nacional e internacional está restrita a questão legal, da existência ou não do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental (eia/rima) para a construção e operação do referido porto.
De um lado, os ambientalistas liderados pelo greenpeace, acusam a cargill de construir seu porto sem estudos de impacto ambiental, o que estaria causando desflorestamento a um ritmo intenso. De outro, a cargill afirma que a construção do porto, ponto de embarque principalmente de soja, foi autorizada pela justiça do pará.
Ressalvados os exageros de intenção duvidosa de ambas as partes, a discussão da questão ambiental e de segurança da amazônia é totalmente legítima, e é inegável que por se tratar de produtos para o mercado externo, levam consigo além da qualidade intrínseca, a imagem do país e do seu processo de produção.
Neste sentido, se a empresa não realizou os referidos estudos e respectivos relatórios de impacto da implantação do terminal graneleiro, embora tardiamente, é mais que necessário que estes sejam feitos.
Contudo, é difícil de entender como um empreendimento do porte de um porto, com um embarque anual de mais de 1 milhão de toneladas de soja é concebido, construído e operado ilegalmente? Obviamente que se tudo estivesse correto qual o motivo da seqüência de mandados de segurança e recursos que se alternaram desde 2000?
Onde estava o estado durante todo esse tempo da construção? Parece-me que é mais uma das tantas declarações de incompetência que emitimos para o mundo, denotando a nossa incapacidade em gerir nossos recursos, sejam eles ambientais, econômicos ou políticos.
Fiscalizar e fazer cumprir por igual, grandes e pequenos, ricos e pobres, é um dos papéis desse nosso estado letárgico.
Boas inspirações e grande semana para todos.
