O sentimento é de que o novo governo agirá muito bem se der conta de três desafios significativos: “organizar o fiscal, conter a inflação e contribuir com as reformas que impulsionem a produtividade e o crescimento sustentado do país” (cf. FGV, janeiro/23).
A tendência para cada um destes desafios, neste início de março de 2023, pode ser assim resumida:
1) a organização do fiscal ainda deixa muitas dúvidas, pois a linha política, como sempre, quer manter subsídios e desonerações, enquanto a linha econômica, diante do rombo das contas públicas, não abre mão da necessidade urgente de aumentar a arrecadação. No momento em que escrevíamos esta coluna, havia a possibilidade de o governo prorrogar, mais uma vez, o retorno dos impostos sobre combustíveis e serviços. Ocorre que não há como viver de prorrogações, salvo se houver aumento de arrecadação em outras frentes. Para se ter uma ideia, a surpresa fiscal positiva, que acabou vindo em 2021 e 2022, já foi quase toda consumida com os novos gastos e desonerações, iniciados com as medidas eleitoreiras no final do governo passado, dentre elas a própria ação sobre os combustíveis e serviços, e chegando às atuais ações do novo governo em prol de ganhos sociais. Se as mesmas têm suas diferentes razões, o fato é que, agora, precisam ser compensadas.
2) é neste ponto que entra a necessidade de reformas estruturais bem-feitas, especialmente a tributária e a administrativa. A primeira, inclusive, gera um desafio adicional: para ser boa ela precisa desonerar a economia, o que resultaria em menor arrecadação do Estado. Uma saída será onerar os ganhos de capital, particularmente os especulativos, que até hoje foram protegidos nesse país. O governo prometeu apresentar o novo arcabouço fiscal ainda neste mês de março, de onde sairá o embrião desta reforma igualmente.
3) diante deste contexto, e das dificuldades impostas pelos dois primeiros desafios, a inflação não cede (a prévia da inflação de fevereiro/23 acelerou novamente, e se vier o retorno dos impostos às áreas desoneradas no final do ano passado, a situação piora). Assim, não há como o Banco Central reduzir a Selic neste ano, correndo-se o risco de que a mesma venha até a subir. Para que a inflação recue, os dois outros pontos elencados precisam ser muito bem construídos. Algo que ainda está longe de ser dado neste momento!
