ETANOL: Descontos PIS/Cofins

Por Nadia

10/05/2013 00h00 · Fonte: Cepea/Esalq

Desde 08/5/13, os Indicadores CEPEA/ESALQ de etanol hidratado e anidro SP consideram valores com PIS/Cofins zerados, segundo a MP nº 613/2013. Até então, as informações consideradas nesses indicadores semanais e mensais eram descontadas de R$ 0,048/litro referente a PIS/Cofins.

Nota de esclarecimento sobre descontos de PIS e Cofins do Indicador do Etanol Hidratado Posto Paulínia (SP) ESALQ/BM&FBovespa

10 mai 2013 A Medida Provisória nº. 613/2013, publicada em 08/05/2013, criou a opção, para produtores e importadores, da adoção de um regime especial para a apuração do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as vendas de álcool (combustível e outros fins), com aplicação de valores específicos, respectivamente, de R$ 21,43 e R$ 98,57 por metro cúbico.

Nesse cenário, considerando-se que o mercado migrou, quase em sua totalidade, para a apuração do PIS/PASEP e da COFINS por meio da sistemática do citado regime especial, as operações de produtores e importadores que utilizem PIS/PASEP e COFINS nos valores de R$ 8,57 e R$ 39,43 não serão consideradas na amostra final da curva de preço do Indicador de Preço do Etanol Hidratado Posto Paulínia (SP) ESALQ/BM&FBOVESPA em razão dos critérios estatísticos adotados.

Assim, a partir de 09/05/2013, para fins de cálculo do Indicador de Preço do Etanol Hidratado Posto Paulínia (SP) ESALQ/BM&FBOVESPA serão considerados, no desconto do PIS/PASEP e da COFINS, os valores do regime especial, de R$ 21,43 e de R$ 98,57/metro cúbico.

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