Foi publicada, em 3 de janeiro, a Medida Provisória 413/2008, que altera o regime de PIS/Cofins sobre o álcool combustível e para outros fins. A nova tributação, que começa a vigorar no dia 1° de maio, concentra a cobrança dos impostos na indústria e reduz a alíquota a zero nas vendas de distribuidores e comerciantes atacadistas. A alíquota passa a ser de 21% (3,75% de PIS + 17,25% de Cofins) – anteriormente, eram cobrados 3,65% para o álcool combustível e 9,25% para o destinado a outros fins. Também foi criada alíquota alternativa: ad valorem x ad rem ( específica). Esta última, definida em lei, é o teto da cobrança. A opção pelo regime de alíquotas é anual e deverá ser feita até abril.
Dados consolidados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam que, de janeiro a dezembro de 2007, o Brasil exportou mais de 3,4 bilhões de litros de álcool, o que representa acréscimo de 10,4% em relação aos embarques do ano anterior. Os Estados Unidos, apesar de redução de 44,2% nas importações do álcool brasileiro, segue como o principal destino. Alguns países que contribuíram para esse crescimento, como Holanda, Japão e Jamaica, apresentaram elevações, em comparação a 2006, de 130%, 62%, 110%, respectivamente, correspondendo a 40% do volume total exportado.
No mesmo período, os embarques brasileiros de açúcar (bruto e refinado) aumentaram 2,6%, totalizando 19,3 milhões de toneladas, sendo mais de 20% exportados para a Rússia (maior importador mundial do produto). Mesmo com o crescimento das exportações, a receita de 2007 ficou 17% abaixo em relação ao ano anterior, média de US$13,20 por saca de 50kg. O Porto de Santos continua a ser a principal zona brasileira de escoamento de açúcar, representando mais de 70,0% do volume exportado. Segundo fechamento da Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas de veículos no mercado interno cresceram 28,5% ante 2006: 2,5 milhões de veículos, sendo 2,03 milhões de flex fuel – estes respondem por
82% sobre o total comercializado enquanto que, em 2006, essa relação foi de 36%. De acordo com os especialistas do Centro de Pesquisa de Cana do Instituto Agronômico (IAC), 6,3% da safra de cana, que inicia em abril, já estão comprometidos, fato que pode ser explicado pela estiagem ocorrida em 2007 no Interior de São Paulo e na região do Triângulo Mineiro. Há também expectativa de que, em março deste ano, ocorra chuvas mais intensas, fato que prejudicaria a antecipação da safra.
O preço do indicador do álcool anidro Cepea/Esalq recuou mais 1,1% na semana, entre os dias 28 de janeiro e 1º de fevereiro, sendo cotado em R$761,45/m³ (sem frete e impostos). Desde a primeira semana de janeiro, o indicador já acumula 7,9% de queda, grande parte em decorrência da entrada de mais usinas no mercado visando liberar o estoque e fazer caixa.
Já o mercado de açúcar, influenciado pelas reações dos mercados internacionais e pela oferta controlada do produto, continua em ascendência. O indicador diário do açúcar cristal Cepea/ESALQ valorizou-se 8% de 2 de janeiro a 6 de fevereiro, quando foi cotado em US$26,03/saca. A BM&F negociou 3.115 contratos futuros de etanol em janeiro de 2008, o equivalente a 93 milhões de litros. Esse volume representa acréscimo de 18% se comparado ao de dezembro de 2007 (2.646) e 41% em relação ao contrato de álcool anidro (2.212). Já o futuro de açúcar cristal revelou, em janeiro, decréscimo de 18%.
