Que o mercado de bioinsumos está em plena expansão, particularmente no Brasil, impulsionado pela demanda por práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes já não é novidade. A novidade é que 2025 promete ser um ano decisivo para aumentar a escala no Brasil: avanços em regulamentação, escala de adoção, inovações tecnológicas e perspectivas de exportação devem manter o País como um dos principais protagonistas globais do setor ainda neste ano. Esse é o tema da nova edição do informativo “Sucroenergético 360º”, que está disponível no site do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP – aqui.
Segundo pesquisadores do Cepea, enquanto os Estados Unidos e Europa enfrentam entraves burocráticos ou modelos fragmentados, o Brasil avança com um marco regulatório ágil – como a Lei nº 15.070/2024, que simplifica registros. Combinando flexibilidade com segurança, o modelo brasileiro acelera a inovação, reduz custos para o produtor e fortalece a competitividade verde do agro nacional.
A LEI DOS BIOINSUMOS – Sancionada em dezembro de 2024, a Lei dos Bioinsumos estabeleceu um marco regulatório robusto, separando definitivamente os bioinsumos dos agrotóxicos e garantindo tratamento diferenciado para esses produtos.
O novo marco regulatório brasileiro (Lei nº 15.070/2024) impulsiona a inovação em bioinsumos, estimulando o desenvolvimento de bioprodutos nacionais e reduzindo a dependência de insumos químicos importados. Pesquisadores do Cepea reforçam que essa modernização não apenas alinha o País às demandas globais por agricultura de baixo carbono e ESG, mas também democratiza o acesso às tecnologias biológicas.
Apesar dos avanços, ainda são várias as questões em discussão ao longo do processo de regulamentação, destacando-se: (i) a aceleração na aprovação de novos produtos para atender à demanda crescente, e (ii) a capacitação técnica de produtores, especialmente pequenos agricultores.
De acordo com pesquisadores do Cepea, de fato, o marco regulatório brasileiro de bioinsumos tem potencial para provocar um avanço significativo no setor. No entanto, seu sucesso depende da superação de desafios como fiscalização eficiente, capacitação técnica e infraestrutura. Se bem implementado, pode reduzir custos, aumentar a produtividade e consolidar o Brasil como potência global em bioeconomia.
A segurança jurídica proporcionada pelo novo marco atrai investimentos em biotecnologia agrícola, facilitando parcerias entre setor público, privado e academia. Contudo, persistem desafios significativos: a flexibilidade para bioinsumos on-farm exige reforço na fiscalização pelo Mapa e Anvisa para evitar produtos ineficazes, enquanto a resistência cultural e a falta de capacitação técnica dificultam a adoção em larga escala. Ou seja, fica no mercado quem é eficaz e eficiente.
