Pressionado por vendas generalizadas nos mercados de commodities, o mercado cafeeiro encerrou as operações de hoje com queda de 1,45 pontos na posição março, a variação durante o dia ficou entre a máxima de +1,60 e mínima de -1,50 pontos.
Mercado cambial em alta, o dólar finalizou o dia com alta de 2,17%, maior variação percentual em um dia, desde 17 de dezembro. As atenções seguiram voltadas para as preocupações quanto a d ívida soberana da Grécia que se estenderam hoje para a situação fiscal de nações de maior peso na zona do euro, como Espanha e Portugal, e levaram o dólar a uma segunda rodada de ganho frente a outras divisas, ainda que a situação fiscal nos Estados Unidos não seja confortável, na avaliação dos economistas. Em relação ao dólar, o euro chegou a bater a menor cotação desde 15 de junho de 2009, que foi de US$ 1,3748, já que nem mesmo as declarações do presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, conseguiram dissipar as dúvidas sobre os riscos fiscais de algumas nações do bloco hoje cedo, quando o banco manteve a taxa de juros local em 1% ao ano.
Nos Estados Unidos, enquanto os números da geração de empregos no setor privado, divulgados ontem pela ADP, deixaram os investidores entusiasmados com a possibilidade de que o mercado de trabalho mostre sinais de recuperação, hoje os números sobre pedidos de auxílio-desemprego dissiparam parte da empolgação. O número de trabalhadores norte-americanos que entraram pela primeira vez com pedido de auxílio-desemprego subiu 8 mil, para 480 mil, após ajustes sazonais, na semana até 30 de janeiro, enquanto economistas esperavam queda de 10 mil pedidos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem por unanimidade de 5 votos a 0 que é inconstitucional a contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização de produtos rurais. O resultado do julgamento abre um precedente para que ocorra um novo rombo bilionário nas contas da Previdência. O STF chegou à conclusão de que a cobrança era inconstitucional ao julgar um recurso do Frigorífico Mataboi S.A. e de uma empresa do mesmo grupo contra decisão judicial que tinha determinado o recolhimento ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do Funrural sobre a venda dos produtos. O problema, segundo o STF, é que a contribuição foi instituída por uma lei ordinária e não por uma lei complementar, como deveria ter ocorrido. A decisão vale apenas para esse caso. Mas ela cria um precedente importantíssimo para que outras empresas obtenham o mesmo direito de não recolher a contribuição já que o tribunal entendeu, por unanimidade, que a lei era inconstitucional.
De acordo com estimativas da Receita Federal, a declaração de inconstitucionalidade poderá representar uma perda anual de receita de cerca de R$ 2,8 bilhões. "Considerando o período prescricional para a repetição de indébitos tributários, o que leva a calcular o valor recolhido nos anos de 2005 a 2009, chegamos a uma perda imediata na ordem de R$ 11,25 bilhões", alertou o procurador da Fazenda Nacional Fabrício Sarmanho.
A Procuradoria da Fazenda tentou convencer o STF a determinar que a decisão sobre o Funrural valesse daqui para a frente. Mas a maioria dos ministros entendeu que os efeitos podem retroagir. "A preocupação da Fazenda Nacional é a questão social. Porque esse tributo custeava a Previdência Social. E a Previdência Social na área rural paga 5 reais de benefício para cada 1 real arrecadado. Ou seja, ela trabalha num déficit absurdo", afirmou Sarmanho. "Essa base de cálculo que foi hoje considerada inconstitucional é utilizada não só para as pessoas físicas empregadoras. Ela é usada também para as pessoas jurídicas, para as agroindústrias. Isso vai trazer um reflexo em toda a contribuição na área rural", acrescentou o procurador. Há outros pro cessos sobre o mesmo assunto que tramitam no STF. Nesses futuros julgamentos, a Fazenda vai tentar convencer os ministros a modificarem o entendimento de que o recolhimento do Funrural é inconstitucional. Informações Agência Estado
