10 de agosto (quinta-feira) MANHÃ 8 às 8h45 – Credenciamento 9 às 9h30 – Cerimônia de Abertura Mesa: Antonio Alvarenga, presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA); Marcelo Vieira, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB); Darcy Zibetti, presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau); Rita Cortez, vice-presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB); Ronaldo Cramer, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Rio de Janeiro (OAB/RJ); e Fabrício Fernandes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) 9h30 às 10 horas Palestra: Os desafios do agronegócio no século 21 Presidente de honra: Fabio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) Palestrante: Roberto Rodrigues, professor coordenador da FGV-Agro, ex-ministro da Agricultura e membro da Academia Nacional de Agricultura da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) 10 às 11 horas Palestra: Ensino jurídico do Direito Agrário Presidente: Wilson Witzel, juiz federal e diretor cultural da Ajuferjes Palestrantes: Leonardo Vizeu, diretor da Escola da AGU da 2ª Região; e Darcy Zibetti, presidente da UBAU e ex-procurador federal do Incra 11 às 12 horas Palestra: Do Direito Agrário ao direito agroalimentar e do agronegócio Presidente: Francisco Godoy Bueno, vice-presidente da SRB e mestre em Direito pela USP Palestrantes: Fernando Campos Scaff, professor titular de Direito Civil e livre-docente da USP; e Albenir Querubini, vice-presidente da Ubau e professor mestre em Direito pela UFRGS 12 às 12h30 – Debates 12h30 às 14h30 – Almoço TARDE 14h30 às 15h30 Palestra: Constitucionalização do Direito Agrário Presidente: Rosangela Gomes, professora doutora da UERJ e Ibmec Palestrantes: Ricardo Cesar Pereira Lira, professor livre-docente da UERJ e procurador (aposentado) do Estado; e Lucas Abreu Barroso, professor adjunto da UFES e doutor em Direito pela PUC/SP 15h30 às 16h30 Palestra: Mercado de capitais e títulos do agronegócio Presidente: Francisco Brasil, professor do MBA da FGV Rio Palestrantes: Pablo Renteria, professor da PUC-Rio, doutor pela UERJ e diretor da CVM; e Renato Buranello, advogado e doutorando da PUC/SP 16h30 às 18h30 Palestra: Novos métodos de acesso à justiça agrária Presidente: Frederico Price Grechi, advogado, professor do Ibmec e pós-doutor pela Uerj Palestrantes: Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República e advogado; Roberto Rosas, professor titular da UNB, ex-ministro do TSE e doutor pela UFRJ e UNB; Luciano de Souza Godoy, ex-juiz federal, advogado, professor da FGV/SP e doutor pela USP; e Antonio do Passo Cabral, procurador da República, professor adjunto da Uerj e livre docente da USP 18h30 às 19 horas – Debates 11 de agosto (sexta-feira) MANHÃ 9 às 10 horas Palestra: A questão quilombola Presidente: Marcos Alcino de Azevedo Torres, desembargador do TJ-RJ e professor doutor de Direito Civil da UERJ Palestrantes: Marco Aurelio Bezerra de Melo, ex-defensor público, desembargador do TJ-RJ, professor de Direito Civil do Ibmec e mestre em Direito; e Maria Cecilia Ladeira de Almeida, professora de Direito Civil da Mackienze/SP, ex-procuradora do Incra, mestre em Direito pela USP e diretora técnica da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) 10 às 11 horas Palestra: Demarcação das terras indígenas Presidente: Guilherme Calmon, desembargador federal do TRF da 2ª Região e professor doutor de Direito Civil da UERJ Palestrantes: Eduardo Mendonça, advogado, professor da Uniceub e doutor em Direito pela UERJ; e Rudy Ferraz, advogado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) 11 às 12 horas Palestra: Segurança alimentar e proteção do consumidor Presidente: Mônica Werneck, advogada e membro da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB Palestrantes: Roberto Grassi Neto, desembargador do TJSP e professor livre-docente, doutor e mestre pela USP; e Juliana Medrado Tângari, presidente do Consea/RJ e mestre em Direito pela Universidade de Camerino (Itália) 12 às 12h30 – Debates 12h30 às 14h – Almoço TARDE 14 às 15 horas Palestra: Meio ambiente e empresa no Direito Agrário Presidente: Francisco Carrera, advogado, professor da Emerj e da Ucam, mestre em Direito pela UERJ Palestrantes: Aldo Rebelo, deputado federal e ex-ministro da Defesa; e Flavia Trentini, professora pós-doutora da FDRP-UPS 15 às 16 horas Palestra: Segurança jurídica e ativismo judicial Presidente: Fabio de Salles Meirelles Filho, presidente do Instituto Pensar Agropecuária (FPA) Palestrantes: Evandro Gussi, deputado federal, advogado e doutor em Direito pela USP; e Marcus Abraham, desembargador federal do TRF da 2ª Região e professor doutor em Direito Financeiro e Tributário da UERJ 17 às 18 horas Encerramento: A especialização das Turmas dos Tribunais Regionais Federais Palestrante: André Fontes, desembargador federal, presidente do TRF da 2ª Região, pós-doutor pela UFSC, doutor pela UERJ e professor da Unirio.