Descrição do evento

PERÍODO: 07 a 28 de março de 2015
DIAS E HORÁRIO DAS AULAS: 07, 14, 21 e 28/03, aos sábados, das 8 às 17h30

LOCAL: Pavilhão de Agricultura, da ESALQ/USP, na Av. Pádua Dias, 11, em Piracicaba, SP

PÚBLICO-ALVO: Profissionais de nível médio ou superior (independente da formação) com atuação e interesse em Licenciamento Ambiental e Gerenciamento de Recursos Hídricos.

OBJETIVOS
ransmitir conhecimentos práticos sobre licenciamento ambiental e outorga em recursos hídricos no Estado de São Paulo; Fornecer uma visão geral sobre legislação ambiental e competências das instituições envolvidas no processo de Licenciamento (CETESB). Como fazer o pedido de licenciamento.

PROGRAMA

- Sistema Estadual de Meio Ambiente
- Base legal do Licenciamento Ambiental (leis e resoluções federais, estaduais e municipais)
- Municipalização do licenciamento ambiental
- Licenciamento unificado: agenda azul, agenda verde e agenda mista
- Montagem e análise de processos: agenda azul e mista
- Licenciamento renovável e suas implicações
- Informatização do licenciamento e o preenchimento de memoriais
- Documentos emitidos pelos órgãos licenciadores (SMA, CETESB, GRAPROHAB, DNPM e Prefeituras Municipais)
- Legislação aplicada ao Licenciamento Florestal
- Principais normas legais pertinentes
- Montagem e análise de processos: agenda verde e mista
- Recuperação de Áreas Degradadas (RAD), com ênfase florestal

DOCENTES: Cátia Maria Fiano Loureiro (CETESB), Irene Tosi Ahmad, Renata Inês Ramos (Florari Ambiental)

CARGA-HORÁRIA: 32oras/aula

VAGAS: 30

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
-Total - R$ 1.180,00
-A matrícula de R$ 40,00 + 1ª parcela de R$ 380,00 (R$ 420,00), serão cobradas no ato da inscrição; as 2ª e 3ª parcelas, de R$ 380,00, serão cobradas, respectivamente, nos dias 12/03 e 10/04.
-Pagamento à vista, desconto de 10% nas mensalidades (R$ 40,00 + R$ 1.026,00 - total R$ 1.066,00).
-studantes terão desconto de 10%, para pagamento à vista ou parcelado, R$ 40,00 + R$ 1.026,00 - total R$ 1.066,00 ou matrícula R$ 40,00 + 1ª parcela R$ 342,00 (R$ 382,00) no ato da inscrição e as 2ª e 3ª parcelas de R$ 382,00, serão cobradas, respectivamente, nos dias 12/03 e 10/04.
-Ex-alunos do CEGEA e Ex-alunos do GRUGEA terão desconto de 20%, para pagamento à vista ou parcelado. R$ 40,00 + R$ 912,00 - total R$ 952,00 ou matrícula R$ 40,00 + 1ª parcela R$ 304,00 (R$ 344,00) no ato da inscrição e as 2ª e 3ª parcelas de R$ 304,00, serão cobradas, respectivamente, nos dias 12/03 e 10/04.
-Para Empresa: para cada grupo de 5 alunos, o 5º aluno é isento.

INFORMAÇÕES
- Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ, Av.Centenário, 1080 - São Dimas, em Piracicaba, SP. Tel: (19) 3417-6604, Fax (19) 3422-2755, E-mail: [email protected], Site: www.fealq.org.br .