Os portos brasileiros são os únicos que só funcionam oito horas por dia e de segunda a sexta-feira. Por isso, precisam de mudanças urgentes como o fim da burocracia e a adoção da gestão privada para que seja possível garantir uma maior competitividade ao setor produtivo.
A avaliação é do presidente da Frente Parlamentar Cooperativista no Congresso Nacional, o deputado federal suplente Odacir Zonta (PP-SC), que considera um absurdo o fato de os portos terem expediente similar ao do funcionalismo público.
“Os portos só funcionam oito horas por dia e de segunda a sexta. Isso é um absurdo porque tem que rodar 24 horas por dia, senão não vai rodar mesmo a máquina. A médio e longo prazo tem que abrir estes portos para a iniciativa privada, dar estrutura, agilizar e operacionalizar para funcionar durante 24 horas do dia”, opina.
De acordo com o parlamentar, a redução da burocracia nos terminais portuários passa obrigatoriamente por uma racionalização dos procedimentos realizados pelos órgãos federais.
“Os órgãos federais instalados nos portos não falam a mesma linguagem. Têm diferenças de metodologias de relatórios, de guias, de um órgão para outro. O governo federal tem que organizar isso”, observa.
Zonta, que é membro também da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), critica o fato de os terminais não funcionarem em dias de chuva.
“Os gestores dos portos não permitem que se estendam um toldo sobre o navio para não molhar as cargas e não perder tempo. Já estão trabalhando só oito horas por dia e ainda param por causa da chuva”, critica Zonta ao citar o ocorrido no porto de Paranaguá (PR), que ficou inoperante por 35 dias úteis por causa da chuva entre janeiro a março deste ano.
As mudanças no marco regulatório dos portos estão em tramitação na Câmara Federal por meio da Medida Provisória 595/2012, conhecida como a MP dos Portos.