"Seguro" privado supre falta do oficial

Sociedades mútuas e a "cobertura solidária" já representam 1% da área cultivada. Há anos o governo vem tentando implantar o seguro rural no Brasil. Os produtores, cansado de esperar, resolveram assumir a tarefa sozinhos, sem nem mesmo o intermédio das instituições financeiras.

Estima-se que as sociedades mútuas de produtores e o sistema de cobertura solidária protejam uma área de quase 400 mil hectares, pouco menos de 1% de toda a área cultivada com grãos no País.

Onir Pedro Possebon, arrozeiro de Guaraí (RS), foi um dos primeiros a aderir ao sistema de cobertura solidária da Cooperativa Agroindustrial Alegretense (Caal). Em abril de 2004, um granizo atingiu parte de sua lavoura de arroz uma semana antes da colheita. "Eu estava em uma cidade vizinha e, quando voltei à fazenda, me deparei com a lavoura estraçalhada", diz. A perda foi de quase R$ 80 mil. "Se não fosse a indenização que recebi, certamente seria forçado a reduzir investimentos", afirma.

A Caal utiliza o sistema de cobertura solidária, que tecnicamente não é um seguro e por isso não é fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), ligada ao governo. Pelo sistema, 350 produtores de arroz cobrem as perdas uns dos outros. Eles não pagam taxa de adesão e somente contribuem quando um deles tem a fazenda atingida pelo granizo, única ocorrência indenizável.

No máximo, cada um contribui com 150 kg de arroz por hectare, mas desde que o produto foi criado, há quatro anos, a maior indenização custou 12,6 kg por hectare para cada um dos participantes. A indenização está sempre limitada ao arrecadado. "Em uma viagem ao Uruguai, descobrimos que os produtores de lá tomam conta uns dos outros. Como o seguro rural estava longe de se tornar realidade no Brasil, decidimos adaptar o modelo uruguaio à nossa realidade", diz Jorge Almeida, vice-presidente da Caal.

Dona de uma sociedade mútua, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) protege contra o granizo 160 mil famílias de produtores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. "Várias seguradoras já tentaram tomar o lugar da Afubra, mas a presença deles é tão forte que nem mesmo as grandes instituições financeiras conseguiram tomar o lugar dela", diz um executivo de seguradora.

"Para evitar o assédio e o interesse das companhias de seguro, não informamos qual o total arrecadado com as taxas pagas pelos produtores para manter o sistema funcionando", diz Romeu Schneider, diretor-secretário da entidade. Estima-se que a área total protegida pelo sistema é de 350 mil hectares.

A contribuição, paga no plantio, é de 4,2% do valor da safra, mais baixa do que um seguro de carro, que é de 12%. Em 2003/04, 55 mil produtores forem indenizados pela ocorrência de granizo.

Na Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana (RS), a taxa recolhida antes do plantio é de R$ 5 por hectare. "Se não houver perda, retornamos o dinheiro após a colheita", diz Júlio Alberto Silveira Filho, presidente da entidade que, com o sistema de sociedade mútua, protege uma área de 32 mil hectares cultivada por 40 arrozeiros. "Quando criamos o programa, há três anos, procuramos grandes seguradoras, mas elas queriam cobrar um valor muito alto. Resolvemos tudo dentro de casa e estamos muito satisfeitos", afirma.

Subvenção

Os valores máximos e os percentuais da subvenção ao prêmio do seguro rural foram definidos esta semana em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O decreto estabeleceu o valor máximo de subvenção por beneficiário de até R$ 7 mil por ano civil, para seguros das culturas trigo, algodão, arroz irrigado, feijão, milho, milho safrinha e soja, e de no máximo R$ 12 mil para maçã, uva de mesa e uva para vinho.

"As regras para a subvenção do governo federal estão sendo definidas este ano antes do plantio efetivo", diz o presidente da Comissão de Seguros Rurais da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, Previdência e Capitalização (Fenaseg), Wady J. M. Cury.

No modelo de subvenção do governo federal, as seguradoras continuam responsáveis pela avaliação de risco. "As empresas podem operar em todas as regiões abrangidas pelo zoneamento agrícola", explica.

Em 2004, o governo federal realizou leilões de subvenção ao prêmio do seguro rural, que não tiveram grande aceitação pelas seguradoras. Para vencer o leilão, a seguradora deveria oferecer a menor taxa em relação à importância assegurada.