A ABINBIO (Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos) articulou nesta semana importantes agendas visando a regulamentação da Lei n.º 15.070/2024. Aprovado no final do ano passado, o chamado Marco Legal dos Bioinsumos ainda carece do estabelecimento de regras detalhadas para a aplicação e execução da Lei aprovada pelo Poder Legislativo.
ABINBIO avança na regulamentação dos bioinsumos junto a Ministérios
A regulamentação geralmente assume a forma de decretos, portarias ou outros atos
Por Leonardo Gottems
02/07/2025 07h21 · Fonte: Agrolink









regulamentação geralmente assume a forma de decretos, portarias ou outros atos normativos, detalhando as exigências e procedimentos necessários para que a lei seja efetivamente cumprida. Nesse sentido, o Diretor Técnico e de Assuntos Regulatórios da ABINBIO, Artur Soares, teve uma importante audiência em Brasília.