Acesso negado à COP 11 gera reação de comitiva brasileira

A restrição de acesso à COP 11 provocou intensa reação dentro e fora das delegações que acompanham o encontro em Genebra. Desde o início das discussões, representantes brasileiros formados por parlamentares, prefeitos, entidades do setor produtivo do tabaco, autoridades estaduais e imprensa foram barrados pelo Secretariado da Convenção, que aplicou o artigo 5.3 da CQCT ao veto.

A medida, adotada no primeiro dia do evento organizado pela Organização Mundial da Saúde, afetou inclusive parlamentares e profissionais de imprensa, gerando notas de repúdio divulgadas no Sul do país. Integrantes da comitiva afirmam que a decisão fere o direito à transparência e à participação pública previsto no Acordo de San José da Costa Rica.

Diante da exclusão, a Comissão Permanente do Brasil na ONU passou a intermediar reuniões com o grupo. Dois encontros ocorreram na terça e na quarta-feira, conduzidos pelo embaixador Tovar Nunes, e um terceiro foi marcado para esta quinta-feira. No diálogo, o embaixador explicou que o país levou propostas sobre controle de novos produtos de nicotina e alternativas econômicas aos produtores, ressaltando que decisões da conferência têm caráter recomendatório.

“Todas as decisões têm força recomendatória, são opções não vinculantes. Países como o Brasil, produtores de tabaco, não vão aceitar práticas não conformes a sua realidade”, relatou ao grupo.

“Levando em consideração que chegamos aqui e fomos, mais uma vez, impedidos de participar, a abertura da embaixada brasileira é positiva. Inicia-se um processo de diálogo com quem não teve acesso, bem como com a comitiva representada pela CONICQ. Entendemos que diálogo e transparência são essenciais quando tratamos de um tema que impacta milhares de famílias brasileiras”, avalia Valmor Thesing, presidente do SindiTabaco.