Adapi fixa tarifas para serviços de defesa e vigilância fitossanitária
As taxas correspondem ao custo mínimo operacional dos serviços
As taxas correspondem ao custo mínimo operacional dos serviços
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) fixou tarifas públicas relativas a serviços prestados na área de defesa e vigilância fitossanitária. A portaria tem como base a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí (UFR), que no ano de 2013 corresponde a R$ 2,40.
Segundo o diretor-geral da Adapi, José Antônio Filho, a medida leva em conta a necessidade de regular o trânsito de partidas de plantas, partes de plantas, produtos e subprodutos vegetais, bem como a necessidade de normalizar a cobrança de tarifas dos serviços de defesa e vigilância fitossanitária. “É indispensável à cobrança de tarifas módicas, as quais são suficientes tão somente para responder pelo custo mínimo operacional dos serviços”, ressalta.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de janeiro deste ano. No entanto, as novas tarifas já estão sendo colocadas em prática desde o dia 1º de janeiro. Confira abaixo os valores referentes às taxas cobradas para a inspeção de frutas:
Até 1.000 frutos - R$ 6,50
De 1.001 a 3.000 frutos - R$ 12,00
De 3.001 a 5.000 frutos - R$ 16,00
De 5.001 a 10.000 frutos - R$ 21,00
Acima de 10.000 frutos - R$ 24,00
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) fixou tarifas públicas relativas a serviços prestados na área de defesa e vigilância fitossanitária. A portaria tem como base a Unidade Fiscal de Referência do Estado do Piauí (UFR), que no ano de 2013 corresponde a R$ 2,40.
Segundo o diretor-geral da Adapi, José Antônio Filho, a medida leva em conta a necessidade de regular o trânsito de partidas de plantas, partes de plantas, produtos e subprodutos vegetais, bem como a necessidade de normalizar a cobrança de tarifas dos serviços de defesa e vigilância fitossanitária. “É indispensável à cobrança de tarifas módicas, as quais são suficientes tão somente para responder pelo custo mínimo operacional dos serviços”, ressalta.
A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 10 de janeiro deste ano. No entanto, as novas tarifas já estão sendo colocadas em prática desde o dia 1º de janeiro. Confira abaixo os valores referentes às taxas cobradas para a inspeção de frutas:
Até 1.000 frutos - R$ 6,50
De 1.001 a 3.000 frutos - R$ 12,00
De 3.001 a 5.000 frutos - R$ 16,00
De 5.001 a 10.000 frutos - R$ 21,00
Acima de 10.000 frutos - R$ 24,00
