Agricultores do Paraná são processados por pirataria de sementes
A ação foi movida em 2005 pela Coodetec, Cooperativa de Desenvolvimento Tecnológico, que fica em Cascavel, no oeste do Paraná
Agricultores do noroeste do Paraná estão sendo processados por pirataria. A ação foi movida pela Coodetec, uma cooperativa que trabalha com pesquisa de sementes.
As sementes estavam em um armazém em Goioerê, no noroeste do Paraná. No lugar havia 16.581 sacas de 50 quilos de trigo e 4.861 sacas de soja. O dono da empresa, que também é agricultor, e mais 40 produtores foram acusados de beneficiar sementes patenteadas para a venda.
A ação foi movida em 2005 pela Coodetec, Cooperativa de Desenvolvimento Tecnológico, que fica em Cascavel, no oeste do Paraná. A cooperativa detém os direitos das variedades encontradas no barracão.
“Nossos técnicos em campo e nosso pessoal de comercialização estão andando por todas as regiões. E eles percebem quando há um comércio ilegal de sementes. Quando acontece isso a manda um investigador nosso para levantar se estão havendo essas realidades”, disse Ivo Carraro, presidente da Coodetec.
A ação foi dividida em três processos. Dois já foram julgados no fórum em primeira instância no fórum de Goioerê, condenando 24 produtores. A juíza Fabiana Matie Sato deu decisão favorável à Coodetec. Os agricultores terão de pagar três vezes o valor da saca de semente na época do processo com correção monetária e juros de 1% ao mês. No total, a condenação já passa de cinco milhões de reais.
“Esses agricultores não justificaram origem e quantidade. Eles fizeram a semente no armazém terceirizado. Então, eles foram no prestador de serviço fazer esse trabalho. Tudo foi feito em desacordo com a legislação”, disse Selemara Garcia, advogada da Coodetec.
As empresas e os institutos que pesquisam e desenvolvem variedades de sementes têm amparo judicial desde 1997. Com a criação da Lei de Proteção de Cultivares, os agricultores até podem produzir sementes próprias desde que sigam uma série de exigências e mantenham sempre o Ministério da Agricultura informado.
O advogado dos agricultores Roque Karoleski afirma que seus clientes são pequenos produtores que tinham poucas sacas de sementes, sem fim comercial, e que eles não estariam cometendo crime porque as normas para a produção de semente própria só foram definidas depois de ação aberta pela Coodetec.
“Na última norma, que saiu após essa ação da Coodetec, é que veio dizer que não poderia ser armazenado mais em armazéns gerais e sim nas propriedades ou em armazéns que fossem registrados. Só que isso foi esquecido por quem ajuizou a ação na época. Simplesmente viram as pilhas identificadas no armazém geral e acharam que aquilo seria pirataria e acabaram por incluir eles no processo", disse Karoleski.
A Agrosul, responsável pelo armazém, disse que não tem laboratório para reproduzir ou piratear sementes. A empresa alega que as sementes não eram vendidas. O produto era para uso próprio dos agricultores que contrataram os serviços de armazenagem. O processo foi julgado em primeira instância e ainda cabe recurso.
As sementes estavam em um armazém em Goioerê, no noroeste do Paraná. No lugar havia 16.581 sacas de 50 quilos de trigo e 4.861 sacas de soja. O dono da empresa, que também é agricultor, e mais 40 produtores foram acusados de beneficiar sementes patenteadas para a venda.
A ação foi movida em 2005 pela Coodetec, Cooperativa de Desenvolvimento Tecnológico, que fica em Cascavel, no oeste do Paraná. A cooperativa detém os direitos das variedades encontradas no barracão.
“Nossos técnicos em campo e nosso pessoal de comercialização estão andando por todas as regiões. E eles percebem quando há um comércio ilegal de sementes. Quando acontece isso a manda um investigador nosso para levantar se estão havendo essas realidades”, disse Ivo Carraro, presidente da Coodetec.
A ação foi dividida em três processos. Dois já foram julgados no fórum em primeira instância no fórum de Goioerê, condenando 24 produtores. A juíza Fabiana Matie Sato deu decisão favorável à Coodetec. Os agricultores terão de pagar três vezes o valor da saca de semente na época do processo com correção monetária e juros de 1% ao mês. No total, a condenação já passa de cinco milhões de reais.
“Esses agricultores não justificaram origem e quantidade. Eles fizeram a semente no armazém terceirizado. Então, eles foram no prestador de serviço fazer esse trabalho. Tudo foi feito em desacordo com a legislação”, disse Selemara Garcia, advogada da Coodetec.
As empresas e os institutos que pesquisam e desenvolvem variedades de sementes têm amparo judicial desde 1997. Com a criação da Lei de Proteção de Cultivares, os agricultores até podem produzir sementes próprias desde que sigam uma série de exigências e mantenham sempre o Ministério da Agricultura informado.
O advogado dos agricultores Roque Karoleski afirma que seus clientes são pequenos produtores que tinham poucas sacas de sementes, sem fim comercial, e que eles não estariam cometendo crime porque as normas para a produção de semente própria só foram definidas depois de ação aberta pela Coodetec.
“Na última norma, que saiu após essa ação da Coodetec, é que veio dizer que não poderia ser armazenado mais em armazéns gerais e sim nas propriedades ou em armazéns que fossem registrados. Só que isso foi esquecido por quem ajuizou a ação na época. Simplesmente viram as pilhas identificadas no armazém geral e acharam que aquilo seria pirataria e acabaram por incluir eles no processo", disse Karoleski.
A Agrosul, responsável pelo armazém, disse que não tem laboratório para reproduzir ou piratear sementes. A empresa alega que as sementes não eram vendidas. O produto era para uso próprio dos agricultores que contrataram os serviços de armazenagem. O processo foi julgado em primeira instância e ainda cabe recurso.
