Agricultores familiares têm acesso a fundo de calamidade
A prioridade dada à restauração das propriedades afetadas pelas tragédias climáticas
Agrolink
- Leonardo Gottems
A nova legislação altera a Lei 12.340 - Foto: Pixabay
A recente sanção da Lei 14.872 pelo presidente Lula trouxe um avanço significativo na proteção e apoio aos agricultores familiares brasileiros em momentos de tragédias climáticas. A lei, sancionada no mês passado, possibilita que esses agricultores tenham acesso ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap), especialmente em situações de emergência como as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul.
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