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Aluguel de pastos

A prática é comum em todo o Brasil e deve ser feita a partir de contrato reconhecido em firma para evitar problemas jurídicos


O pecuarista Fernando Conte, de Juara, divide seu rebanho em pastos arrendados para a engorda do gado. O tamanho da propriedade dele não é proporcional à quantidade de bovinos, então, o aluguel da pastagem foi a alternativa encontrada. A prática é comum em todo o Brasil e deve ser feita a partir de contrato reconhecido em firma para evitar problemas jurídicos.


Conte comenta que aluga pastos há uma década e que o pagamento equivale a porcentagem da arroba do boi gordo. A área utilizada pelo o pecuarista é cerca de mil hectares. A locação e a forma de pagamento pode ser mensal, semestral e anual.

Tudo conforme à necessidade do locatário. O preço do aluguel é cobrado, na maioria das regiões, por cabeça de animal. Vaca parida e boi pra engorda são os que saem mais caro. Pasto bom, de fácil acesso e perto da propriedade do inquilino são sempre os mais valorizados.

Além de criar gado, o empresário Sebastião Piovezan acrescenta a renda alugando pastos para outros criadores. Ele alerta àqueles que fazem a mesma atividade sobre a importância de cuidar do solo e considerar o pasto como cultura, assim como a soja e milho.

Alugar pastos é considerada um negócio vulnerável, pois depende das ações climáticas para a qualidade das pastagens.

VALORES
Os valores de aluguel de pasto variam de região para região, mas também de contrato para contrato. Dentre os principais fatores que interferem na negociação, estão: a porcentagem da área total da fazenda que será arrendada; prazo do contrato de arrendamento; índice de referência para ajuste do valor das parcelas; prazos para pagamento; e, qualidade das pastagens.


A qualidade das pastagens influi diretamente no valor do arrendamento. Pastagens no pantanal, com aptidão para cria, possuem valor de arrendamento inferior.

As áreas de pastagens próximas das áreas de produção de grãos e de cana de açúcar têm valor de arrendamento mais elevado, devido à competição por áreas com estas culturas.

“Outro ponto importante é escolher boas parcerias para o locatário tratar do pasto como se fosse o dele”, ressaltou Piovezan, que explica também que existem outros meios de pagamento, como a troca de cabeças, que é mais comum quando a pastagem é alugada para alimentar vacas.

Para o advogado da Associação dos Criadores de Mato Grosso, Acrimat, Armando Candia, é muito importante que o pecuarista faça acordo com o locador a partir de contratos legais e com o aval de um advogado.
“É necessário analisar quem é realmente o proprietário das terras, a forma de pagamento e até questões ambientais”, ressalta.

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