ANTT abre consulta sobre a tabela do frete
O prazo para contribuições vai das 9h do dia 30/4 às 18h do dia 16/6 (horário de Brasília)
Foto: Sheila Flores
Foi aberta nesta quinta-feira (23.04) a consulta pública sobre pisos mínimos de frete. O objetivo é receber contribuições sobre a proposta de norma alterando a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). O prazo para contribuições vai das 9h do dia 30/4 às 18h do dia 16/6 (horário de Brasília).
A Consulta Pública n. 1/2020 é resultado da conversão da Audiência Pública n. 3/2020, com o intuito de evitar reuniões presenciais, diante da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
O prazo para contribuições vai das 9h do dia 30/4 às 18h do dia 16/6 (horário de Brasília).
