Arrozeiros denunciam risco de contrabando de grãos no RS
Indústrias começam a recolher a taxa CDO sobre o arroz importado do Mercosul
Em Cachoeira do Sul (RS), a Comissão de Fronteira e Divisas recebeu a denúncia de que atravessadores podem estar contrabandeando, por trem, arroz e vários outros grãos da Argentina para o Rio Grande do Sul. Para as instituições do setor, a falta de controle coloca em risco a saúde da população gaúcha e trava concorrência desleal com os produtores, além das questões tributárias.
O presidente da Federarroz, Valter Pötter, reivindica fiscalização ostensiva também na malha ferroviária em Uruguaiana. Segundo ele, além de haver assimetrias tributárias no Mercosul, e que penalizam principalmente o produtor gaúcho, agora se presencia contrabando por trem. “Por outro lado, destacamos a construção de uma balança para pesagem na Aduana com Libres”, disse.
Para o deputado estadual Jerônimo Goergen (PP), a cobrança da taxa sobre o arroz em casca e industrializado de outros países já é um avanço para os orizicultores do Estado. Fora isto, o recolhimento da taxa CDO poderá gerar uma receita de R$ 4 milhões por ano ao Instituto Rio-Grandense do Arroz. O coordenador da Comissão de Fronteira do Parlamento apresentou aos produtores um diagnóstico parcial das vistorias feitas junto com deputados Rossano Gonçalves (PDT), Elvino Bohn Gass (PT), Cassiá Carpes (PTB) e Edson Brum (PMDB) em postos fiscais e aduaneiros.
Conforme o deputado, houve consenso entre os produtores sobre o reaparelhamento das estruturas que hoje estão sucateadas, em sua maioria. Ele explica que a falta de receita tem origem, em boa parte, nas deficiências das estruturas que deveriam combater a sonegação, hoje em torno de 12% da arrecadação anual.
A Lei 12.685/06, de autoria do deputado, está sendo cumprida em algumas regiões. Uma de Uruguaiana e outras duas de Camaquã, já pagaram a taxa CDO por saca de arroz importado da Argentina e Uruguai.
O deputado adverte que a Federarroz foi informada, em reunião na Casa Civil, nessa terça-feira (03-04), que há disposição para que seja acelerada a regulamentação e o cumprimento e que a iniciativa depende agora da Secretaria da Agricultura.
A Assembléia Geral da Federarroz, em Cachoeira do Sul reuniu nesta quarta-feira (04-04), produtores, representantes do Irga, Farsul e Comissão de Fronteira e Divisas do Legislativo estadual. As informações são da assessoria de imprensa do deputado estadual Jerônimo Goergen.
