Avança agenda conjunta por soja de carbono neutro
Ideia é manter escala de produção e reduzir o desmatamento
Foto: Marcel Oliveira
O programa piloto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Soja Brasil, realizado no sul do Maranhão, reúne 52 fazendas em um total de 450 mil hectares. Da área foram extraídas 670 amostras de solo como teste para a metodologia de quantificação do acúmulo de carbono e, a partir disso, o teste de precificação a partir de critérios ligados à produtividade agrícola.
Os primeiros resultados revelaram que 4.095 hectares de desmatamento podem ser evitados e os 52 produtores irão receber uma quantia equivalente aos serviços ambientais identificados em suas propriedades.
"O conceito central a ser provado é a busca do fim do trade off entre desmatamento e produção, com um PSA calculado independentemente das arbitragens governamentais (em preços ou quantidades) e ligado ao aumento da produtividade que as áreas preservadas oferecem a longo prazo", explica Fabíola Zerbini, diretora da ropical Forest Alliance (TFA) para a América Latina.
Esse balanço foi discutido com a cadeia da soja com a organização da TFA, reunião de parcerias contra o desmatamento e que reúne representantes governamentais, do setor privado e da sociedade civil, como povos indígenas e organizações internacionais.
Os dados demonstram que há um caminho para criar e implementar um instrumento econômico de crédito e ligado à produção sustentável de soja no Brasil. "Os mercados atuais e potenciais para o carbono são enormes, incluindo empresas brasileiras e multinacionais, e, também, o mercado de capitais", disse Fabíola.
A visão defendida por muitos dos participantes dos diálogos organizados pela TFA é de que a chave para destravar discussões sobre cadeias de fornecimento sem desmatamento é a necessidade de oferecer incentivos que melhorarão o custo de oportunidade das florestas em pé aos produtores, incluindo a alavancagem dos mercados de carbono para promover fluxos econômicos para a produção (soja, carne bovina) e a mobilização de investimentos para o cacau sustentável de origem amazônica.
O Pagamento por Serviços Ambientais é oficialmente conceituado pelo artigo 41 do Código Florestal Brasileiro. Pelo mundo, existem mais de 300 sistemas de PSA inventariados, mas nenhum mecanismo único é adequado para o setor de soja brasileiro.
Dessa forma, a TFA enxerga o projeto PSA Soja Brasil como uma oportunidade para a reavaliação de soluções setoriais que podem mudar a produção e a cadeia de fornecimento de soja, em direção a um modelo florestal positivo. Uma outra prioridade do projeto é gerar subsídios para a elaboração de recomendações ao Governo Federal no que se refere a Parcerias Público-Privadas (PPPs). Outros diálogos e reuniões serão realizados neste ano para avançar em direção a um anúncio sobre o progresso do sistema de soja carbono neutro na COP26, em novembro de 2021.
