Juíz da 12ª Vara da Comarca de São Paulo concedeu sentença em favor da BASF contra a empresa Insetimax Indústria Química Ltda., por infração de patente.
Com a decisão, a Insetimax está proibida de comercializar em território nacional, produtos com a composição química a base de Fipronil, de propriedade da BASF. Esta medida estende-se a não comercialização do produto “Bioinsect 25CE”.
A BASF é detentora da patente da composição química do Fipronil, utilizada para o controle de insetos e comercializado nos produtos Regent 800 WG, Standak, Blitz NA, Klap, Termidor 25 CE, Goliath Gel, Blitz Casa e Jardim e Tuit Florestal.
Em julho deste ano, o Juiz já havia concedido uma liminar favorável que agora, em novembro, se tornou sentença em primeira instância, favorável à BASF.
A BASF detectou no mercado a comercialização de diversos produtos não autorizados contendo a composição do Fipronil. Como a prática indevida não cessou, a BASF entrou com ações judiciais por infração de patentes contra empresas que continuam utilizando ilegalmente esta composição química em produtos para os mercados agrícolas e de saúde ambiental.
As medidas tomadas pela BASF fazem parte das diretrizes da empresa que contemplam os direitos de patente, uso correto e seguro de seus produtos, responsabilidade sócio-ambiental e padrões éticos com seus clientes, colaboradores, fornecedores, comunidades, acionistas e poder público.
A inovação é um benefício para a sociedade e para o País como um todo; o respeito aos direitos de Propriedade Industrial - previstos na Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - é um incentivo importante para as empresas que investem considerável parcela de suas vendas em pesquisa e desenvolvimento.
FIPRONIL - O Fipronil é um princípio ativo, utilizado em inseticidas, pertencente ao grupo químico Fenil Pirazol. Suas principais aplicações são: tratamento de sementes e controle de formigas e cupins. A sua composição é patenteada e o produto vendido em mais de 70 países. As informações são de assessoria de imprensa.
BASF obtém sentença favorável contra empresa por infração de patente
Juíz da 12ª Vara Cível de São Paulo concede sentença a favor da BASF contra a empresa Insetimax
Por Janice
14/12/2009 12h05 · Fonte: Agrolink
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