BASF obtém sentença favorável contra empresa por infração de patente
Juíz da 12ª Vara Cível de São Paulo concede sentença a favor da BASF contra a empresa Insetimax
Juíz da 12ª Vara da Comarca de São Paulo concedeu sentença em favor da BASF contra a empresa Insetimax Indústria Química Ltda., por infração de patente.
Com a decisão, a Insetimax está proibida de comercializar em território nacional, produtos com a composição química a base de Fipronil, de propriedade da BASF. Esta medida estende-se a não comercialização do produto “Bioinsect 25CE”.
A BASF é detentora da patente da composição química do Fipronil, utilizada para o controle de insetos e comercializado nos produtos Regent 800 WG, Standak, Blitz NA, Klap, Termidor 25 CE, Goliath Gel, Blitz Casa e Jardim e Tuit Florestal.
Em julho deste ano, o Juiz já havia concedido uma liminar favorável que agora, em novembro, se tornou sentença em primeira instância, favorável à BASF.
A BASF detectou no mercado a comercialização de diversos produtos não autorizados contendo a composição do Fipronil. Como a prática indevida não cessou, a BASF entrou com ações judiciais por infração de patentes contra empresas que continuam utilizando ilegalmente esta composição química em produtos para os mercados agrícolas e de saúde ambiental.
As medidas tomadas pela BASF fazem parte das diretrizes da empresa que contemplam os direitos de patente, uso correto e seguro de seus produtos, responsabilidade sócio-ambiental e padrões éticos com seus clientes, colaboradores, fornecedores, comunidades, acionistas e poder público.
A inovação é um benefício para a sociedade e para o País como um todo; o respeito aos direitos de Propriedade Industrial - previstos na Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - é um incentivo importante para as empresas que investem considerável parcela de suas vendas em pesquisa e desenvolvimento.
FIPRONIL - O Fipronil é um princípio ativo, utilizado em inseticidas, pertencente ao grupo químico Fenil Pirazol. Suas principais aplicações são: tratamento de sementes e controle de formigas e cupins. A sua composição é patenteada e o produto vendido em mais de 70 países. As informações são de assessoria de imprensa.
