Magistrado da 12ª Vara Cível de São Paulo concede sentença a favor da BASF contra a empresa Dexter
O Juiz da 12ª Vara da Comarca de São Paulo proferiu sentença favorável para a BASF em ação contra a empresa Dexter Latina Indústria Comércio Produtos Químicos Ltda, por infração de patente. Com a decisão, a Dexter está proibida de comercializar em território nacional produtos com a composição química a base do Fipronil, de propriedade da BASF. Portanto, o produto Master Gel, da empresa Dexter, está proibido de ser comercializado por conter Fipronil.
A composição química do Fipronil tem excelente desempenho e é bastante eficaz contra a maior parte das pragas e insetos que atingem os principais cultivos. No Brasil vem contido nas formulações da BASF nos produtos Regent 800 WG, Standak, Blitz NA, Klap, Termidor 25 CE, Goliath Gel, Blitz Casa e Jardim e Tuit Florestal.
A comercialização de diversos produtos não autorizados contendo na composição o Fipronil estava sendo detectada persistentemente e, como a prática indevida não cessava, a BASF propôs ações judiciais por infração de patentes contra empresas que utilizam ilegalmente na composição química de produtos para os mercados agrícolas e de saúde ambiental o Fipronil. A partir da sentença, a Dexter foi oficialmente proibida de usar, manufaturar e comercializar o produto Master Gel.
“As medidas tomadas pela BASF fazem parte das diretrizes da empresa que contemplam os direitos de patente, uso correto e seguro de seus produtos, responsabilidade sócio-ambiental e padrões éticos com seus clientes, colaboradores, fornecedores, comunidades, acionistas e poder público. Por essa razão, a BASF continuará a fazer prevalecer seus direitos contra empresas que infrinjam a propriedade intelectual”, declara André Oliveira, Diretor Jurídico, Impostos e Seguros da empresa.
“A inovação é um benefício para a sociedade e para o País como um todo; o respeito aos direitos de Propriedade Industrial - previstos na Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 - é um incentivo importante para as empresas que investem considerável parcela de suas vendas em pesquisa e desenvolvimento”, complementa Oliveira.
FIPRONIL - O Fipronil é um princípio ativo, utilizado em inseticidas, pertencente ao grupo químico Fenil Pirazol. As principais aplicações são: tratamento de sementes e controle de formigas e cupins. Sua composição é patenteada e o produto vendido em mais de 70 países. As informações são de assessoria de imprensa.
BASF obtém sentença favorável por patente do Fipronil
Magistrado da 12ª Vara Cível de São Paulo concede sentença a favor da BASF contra a empresa Dexter
Por Janice
09/03/2010 15h00 · Fonte: Agrolink
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