BNDES corta juros para máquina e equipamento

Setenta itens do setor de bens de capital (máquinas e equipamentos) terão o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) reduzido. Parte do pacote anunciado ontem pelo Governo, a medida irá resultar numa renúncia fiscal de R$ 412 milhões. Embalado pelo anúncio das isenções fiscais, o Governo anunciou também a redução dos juros cobrados em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e medidas para diminuir os custos de captação para pequenas e médias empresas, como os Fundos Garantidores de Crédito (FGC). A meta, de acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, é levar a taxa de investimentos novamente para 20% do PIB, nível de que se aproximava momentos antes do início da crise financeira internacional.

Coutinho disse que os juros para a linha de financiamento para pesquisa e desenvolvimento serão reduzidos de 4,5% para 3,5% ao ano. Segundo ele, isso é uma conclamação para que os empresários olhem para a inovação. Também anunciou redução em 32% da taxa de juros cobrada para aquisição de ônibus e caminhões.

No caso das linhas de exportação, haverá uma redução de Libor mais 5% para Libor mais 3% ao ano para pós-embarque de bens de capital, enquanto que, para as linhas de pré-embarque, os juros cairão de 12% para 4,5% ao ano.

Coutinho anunciou ainda uma redução de juros para caminhoneiros (de 13,25% para 4,5% ao ano) e a ampliação dos prazos de financiamento, de 84 para 96 meses. Poderão ser financiados caminhões com até 15 anos de uso. Hoje o limite é de oito anos. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, essas medidas permitirão a produção e a venda de mais de 20 mil caminhões até o final deste ano.

Mantega anunciou também que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) será reduzida hoje, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 6,25% ao ano para 6%, no terceiro trimestre de 2009. Há oito trimestres não havia redução da TJLP. Também foi reduzido o custo do dinheiro repassado pelo Tesouro Nacional para o BNDES. Segundo Mantega, a partir de agora, em vez de TJLP mais 1%, o Tesouro cobrará apenas a TJLP dos recursos que aportados no BNDES para linhas de financiamento.

No conjunto de medidas de incentivo à economia, será criado um programa de equalização de taxas de juros nos créditos do BNDES destinados à compra de produção de bens de capital. Essa equalização também servirá a projetos de inovação.

Segundo Mantega, as taxas de juros cairão, em média, de 11% ao ano para 5,5% ao ano. “O Tesouro arcará com essa diferença”, disse Mantega. A medida vale até 31 de dezembro.

O Tesouro Nacional poderá ter um custo de pouco mais de R$ 500 milhões este ano para bancar a equalização das taxas de juros nos créditos do BNDES , estimou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Também ontem, foi confirmada a entrada em funcionamento dos Fundos Garantidores de Crédito, que permitirão a redução de custos dos empréstimos às micro e pequenas empresas. De acordo com Mantega, a União fará um aporte de R$ 4 bilhões a esses fundos, sendo R$ 1 bilhão ainda em 2009. Os fundos cobrirão até 80% dos valores das operações. O índice poderá chegar a 100% para empresas ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Coutinho disse que a circular que tratará do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) estará disponível, no máximo, até amanhã. “Não queremos ter gargalos”, afirmou. O custo da operação será de, no máximo, 0,15% ao mês e o limite de inadimplência de 7% da carteira. Coutinho anunciou ainda redução das taxas de juros cobradas para linhas já existentes do BNDES.