Bruxelas acelera aprovações de biopesticidas

A União Europeia (UE) planeja reformular sua estrutura regulatória para biopesticidas e biocontrole, buscando acelerar as aprovações e evitar a fuga da inovação para mercados mais ágeis. A Comissão Europeia pretende apresentar novas regras no último trimestre deste ano, seguidas pela Lei de Biotecnologia de 2026, para preencher lacunas regulatórias. Com a meta de redução de pesticidas arquivada indefinidamente, a atenção se volta para alternativas mais sustentáveis, como biopesticidas e soluções de biocontrole, que utilizam microrganismos, proteínas e até RNA para o manejo de pragas.  

Atualmente, o processo de aprovação na UE leva em média sete a nove anos, enquanto nas Américas e na Ásia o prazo é de dois a três anos. Essa morosidade regulatória tem levado empresas a priorizarem mercados como os EUA e o Brasil, onde a autorização pode ocorrer em apenas um a dois anos. O impacto disso já é visível: muitas tecnologias desenvolvidas na UE estão sendo comercializadas em outros continentes devido à maior agilidade nos processos de aprovação.  

A futura legislação da UE propõe uma definição clara para substâncias de biocontrole e a possibilidade de autorizações provisórias enquanto as avaliações estiverem em andamento. O objetivo é garantir um acesso mais rápido ao mercado sem comprometer os padrões ambientais e de saúde. O Comissário Europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, enfatizou a urgência de reduzir o tempo de aprovação para que essas soluções cheguem efetivamente aos agricultores europeus.  

O atraso na regulamentação pode comprometer a liderança da Europa no setor agrícola. Um levantamento da Croplife Europe aponta que 55,7% dos entrevistados não planejam submeter substâncias bioquímicas para aprovação na UE devido a obstáculos regulatórios e exigências excessivas de dados. Se a Europa quiser manter sua competitividade, será essencial equilibrar rigor científico com um processo mais eficiente, garantindo que novas tecnologias agrícolas sejam acessíveis aos produtores locais.