Cadeias produtivas do MT vão criar gado leiteiro
A criação de gado bovino leiteiro será adotada pelos agricultores familiares nas cadeias produtivas sustentáveis
Realizada na Câmara Municipal, a reunião – que contou com a participação do prefeito de Brasnorte, Mauro Heisler, de representantes de várias instituições do Governo Federal e de lideranças rurais – teve como um dos principais objetivos a definição e o planejamento das cadeias produtivas sustentáveis para desenvolvimento regional e a redução do desmatamento e do passivo ambiental. A Operação Arco Verde é uma ação coordenada pela Casa Civil do Governo Federal e desenvolvida em 43 municípios campeões em desmatamento e queimadas da Amazônia Legal, dos quais 20 estão situados no Mato Grosso.
Além de Brasnorte, os municípios de Peixoto de Azevedo, Querência e Colniza realizaram reuniões, também coordenadas pelo Incra, para definir o tipo de produção a ser executada, respectivamente, nos dias 8, 11 e 22. Querência foi o único município que optou por duas cadeias produtivas: criação de bovino para produção de leite e Sistemas Agroflorestais (SAF).]
Em Brasnorte, até o fim deste ano, mais de 150 famílias do assentamento Paloma I vão assinar o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento que precede à titulação da terra. O município de Brasnorte abriga ainda os assentamentos Tibagi – criado para atender 780 famílias – e o Juruena I – para 260 famílias.
Participaram da reunião na Câmara Municipal o prefeito Mauro Heisler, o superintendente adjunto do Incra, Salvador Soltério; representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Ministério da Pesca e Aqüicultura e vereadores, lideranças rurais, assentados, agricultores familiares e gerentes bancários.
Metodologia
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o MDA, o Incra e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) usam uma metodologia para identificar a cadeia produtiva, cujos critérios envolvem desde a rentabilidade com sustentabilidade e a aptidão das famílias e região até a qualidade de vida e o fortalecimento do associativismo e do cooperativismo. O método também indica problemas, soluções, responsabilidades pelas ações e prazos.
Um dos exemplos do uso dessa metodologia é a solução encontrada para resolver o problema da falta de água para produção agrícola. O método indicou que a melhor saída seria a recuperação da mata ciliar, a perfuração de poços artesianos, a irrigação e a coleta e aproveitamento de água de chuva por meio do Projeto Barraginhas.
Títulos de propriedade
O assentamento Paloma, instalado em Brasnorte, em 1999, foi o primeiro projeto implantado em Mato Grosso titulado pelo Incra com georreferenciamento. Das 94 famílias assentadas, 50 receberam o título de propriedade da terra neste ano.
De acordo com as regras do Incra, ao receber o título da terra, a família tem um prazo de 10 anos para pagá-la. O produtor sai da tutela do Incra e passa a ser o proprietário do imóvel. A venda do lote, porém, só poderá ser efetivada após 10 anos da titularidade.
A titulação realizada pelo Incra segue alguns procedimentos. Um deles é ter cumprido todos os passos da implantação do projeto, tais como a demarcação do perímetro e dos lotes, a instalação de infraestrutura (estrada, água e luz), a destinação de créditos para assentamento das famílias (habitação, alimentação e fomento) e a viabilização do acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).