Câmara altera a rastreabilidade bovina

Agronegócio

Câmara altera a rastreabilidade bovina

As determinações estão contidas no Projeto de Lei nº 3.514/08, que agora segue para apreciação do Senado
Por:
278 acessos

As formas tradicionais de identificação de bovinos e bubalinos no País, como marca a fogo, tatuagem e brincos ou chips continuarão aceitas em qualquer novo sistema de rastreabilidade, enquanto a nota fiscal, Guia de Transporte de Animais (GTA) e atestado de vacina permanecem certificando o atendimento às normas sanitárias, e devem ser guardadas por cinco anos.

As determinações estão contidas no Projeto de Lei nº 3.514/08, de autoria do deputado federal Ronaldo Caiado, que agora segue para apreciação do Senado.

A nova legislação admite a adoção de sistemas adicionais de rastreabilidade, mas de adesão voluntária e negociada entre o governo e o produtor, ou entre os pecuaristas e os frigoríficos.

O deputado Ronaldo Caiado classificou a aprovação do seu projeto como uma das maiores vitórias legislativas dos produtores rurais nos últimos tempos. Segundo ele, a nova lei desonera o produtor e torna viável a rastreabilidade , na medida em que organiza método já em uso pelo setor produtivo.

Segundo o parlamentar, o projeto aprovado na Câmara "liberta o produtor do império das certificadoras e do cartel dos frigoríficos". Ele explica que pela nova legislação a rastreabilidade prescinde das empresas de certificação, bem como do banco de dados do Sistema Brasileira de identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov).

Ronaldo Caiado diz estar confiante de que a matéria será bem recebida também no Senado. "Vou iniciar imediatamente os contados com senadores para subsidiá-los nesse debate, mas estou confiante de que também no Senado seremos vitoriosos."

Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink