Cinco terminais pesqueiros devem ser privatizados
Concessões à iniciativa privada devem acontecer em 2021
Foto: Pixabay
O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira (3), o decreto que qualifica cinco terminais pesqueiros públicos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo o Diário Oficial da União devem ser concedidas as estruturas de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES) e os de Santos e de Cananéia (SP).
Procedimentos licitatórios serão viabilizados para a concessão que tem expectativa ser concluída até o fim do ano de 2021. Com a entrada na iniciativa privada a ideia é realizar investimentos necessários para os terminais entrarem em pleno funcionamento de forma regular.
Os terminais pesqueiros públicos (TPP) são estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área pode compreender instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.
Atualmente, já estão na carteira do PPI para o processo de desestatização os terminais de Cabedelo (PB), Belém (PA) e Manaus (AM).
