Comissão aprova projeto que reserva 35% da geração de fontes eólicas para distribuidoras locais
O texto aprovado muda a Lei de Comercialização de Energia Elétrica, de 2004
Foto: Pixabay
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva para a distribuidora de energia elétrica até 35% da energia proveniente de usina eólica localizada no mesmo estado e contratada em licitação para atender o ambiente regulado. O objetivo da proposta é garantir que parte da oferta local de geração eólica de energia elétrica seja consumida também localmente. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Elias Vaz (PSB-GO) ao Projeto de Lei 2119/15, do ex-deputado Heráclito Fortes (PI).
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