Conab faz novos leilões de Pepro e PEP para feijão
Leilões vão estimular preço mínimo e escoamento do feijão no Sul
Foto: Canva
Os produtores e produtoras de feijão do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná terão uma nova oportunidade para garantir o apoio à comercialização e ao escoamento da leguminosa da safra 2024/25. Nos próximos dias 1º e 2 de outubro a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza leilões públicos de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP). Ao todo, serão ofertadas 16,2 mil toneladas de Pepro e outras 16,2 mil toneladas de PEP.
A novidade é que, dessa vez, não haverá limite por produtor para participar da subvenção. Com isso, os produtores podem participar do Pepro e também vender às empresas que contratarem o PEP. No entanto, é vedado ao agricultor negociar com a Conab um volume de feijão referente a mesma safra 2024/25 que exceda a produção prevista na área declarada no Sican.
Os leilões marcados para o dia 1º de outubro são destinados à participação da agricultura familiar. A Companhia irá ofertar 6,48 mil toneladas de Pepro de feijão-preto exclusivamente para os agricultores e agricultoras familiares, bem como suas cooperativas sediadas nos estados da região Sul do país. Para receber o prêmio, o produtor ou cooperativa deverá comprovar a produção e a venda ou escoamento do feijão-preto para indústria de beneficiamento ou comerciante de uma localidade diferente de onde ocorre o plantio do produto.
No mesmo dia, também serão oferecidas outras 6,48 mil toneladas de PEP para indústrias de beneficiamento e comerciantes de feijão-preto do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Nesse leilão de Prêmio para Escoamento de Produto, o participante deverá comprovar a compra do feijão-preto in natura obrigatoriamente de agricultores familiares diretamente ou por meio de suas cooperativas, pelo Preço Mínimo e o posterior escoamento do produto.
Já na próxima quinta-feira (02) o leilão Pepro será realizado, desta vez, em caráter de ampla concorrência, ou seja, todos os produtores, cooperativas, inclusive agricultores familiares, poderão participar. O mesmo ocorre com a operação de PEP, em que as indústrias de beneficiamento e comerciantes do grão deverão comprovar a compra do feijão-preto in natura de agricultores, inclusive da agricultura familiar, pelo Preço Mínimo e o posterior escoamento do produto.
Para participar dos leilões, os interessados deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e em situação regular perante o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) da Conab, além de possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), como também perante o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outras exigências previstas nos editais.
A ação foi autorizada pela Portaria Interministerial dos ministérios da Agricultura e Pecuária, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar n.º 24/2025, publicada em 25 de agosto de 2025. O documento define um volume de recursos de até R$ 21,7 milhões para escoamento de 32,4 mil toneladas de feijão da safra 2024/25 para fora dos estados de origem da produção.
Os leilões públicos a serem realizados pela Conab no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), são importantes ferramentas para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional.
