Desapropriação de fazenda da Syngenta no PR gera polêmica
Federação da Agricultura do Paraná teme que medida seja interpretada como senha para invasões em instalações de pesquisa
A desapropriação da fazenda da empresa Syngenta em Santa Tereza do Oeste (24 km ao sul de Cascavel) pelo Governo do Paraná, decisão anunciada na segunda-feira (13-11) pela Procuradoria Geral do Estado, gerou polêmica nessa terça-feira. Entidades se manifestaram sobre a medida, justificada no decreto de expropriação como necessária para implantar uma área de pesquisa, ensino e extensão voltados ao desenvolvimento de modelos agrícolas sustentáveis.
Em carta encaminhada ao governador Roberto Requião (PMDB), 119 entidades manifestaram apoio à desapropriação. No documento, a Via Campesina e outras organizações alegam que a Syngenta estava fazendo pesquisas com organismos geneticamente modificados ilegais em área próxima a uma reserva florestal (o Parque Nacional do Iguaçu).
Esperamos que os outros governos estaduais e o governo federal sigam seu exemplo e se mantenham alertas sobre as práticas das transnacionais da agricultura e, sobretudo, que seja rigorosamente fiscalizada a produção de transgênicos não autorizados, diz a carta.
Em nota, a Federação da Agricultura do Paraná (Faep) classificou a desapropriação da fazenda da Syngenta como um precedente perigoso, porque pode ser interpretada como uma senha para novas invasões em instalações de pesquisa agropecuária no Paraná. Será que depois disso não há riscos de invasões nos centros de pesquisa do Iapar e da Embrapa?, indagou o presidente da Faep, Ágide Meneguette.
O professor Cláudio Yuji Tsutsumi, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste), questionou a alegação do Governo do Estado e da Via Campesina de que haveria risco de contaminação nas pesquisas com transgênicos realizadas na fazenda da Syngenta.
Qualquer estação experimental que trabalha com transgênicos deve ter uma estrutura para minimizar riscos, senão não recebe autorização para funcionar. A legislação é bastante rígida quanto a normas específicas de segurança, afirmou Tsutsumi.
Recentemente, o governo federal mudou de dez quilômetros para 500 metros a faixa de proibição de plantio de transgênicos em torno de áreas de preservação permanente.
A Syngenta alega que as atividades de pesquisa dentro da unidade de Santa Tereza do Oeste com sementes de soja e milho geneticamente modificadas, incluindo as áreas com plantio dessas sementes, seguem integralmente a legislação vigente.
O advogado René Dotti, que representa a Syngenta Seeds nas ações de reintegração de posse, acredita que cabe mandado de segurança em relação ao decreto que declarou como de utilidade pública, para fins de desapropriação, os 127 hectares e as benfeitorias que a empresa tem em Santa Tereza do Oeste. Não tem necessidade, nem utilidade, nem interesse público, afirmou.
Em outubro, a Syngenta obteve na Justiça tutela antecipatória para desocupação da unidade invadida em março por integrantes da Via Campesina. A decisão judicial estabelecia multa diária de R$ 50 mil caso o Governo do Paraná não cumprisse a medida. As famílias deixaram a área, mas voltaram na segunda-feira.