Dilma anuncia medida para proteger vinho nacional - Coquetéis e sangrias terão selo de controle fiscal
Martha Caus
Dois dos sete pleitos encaminhados pelo setor vitivinícola ao governo federal foram contemplados nesta quinta-feira, com anúncios feitos pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Durante o discurso de abertura da Festa da Uva 2008, a representante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou que o governo passará a exigir o uso do selo de controle fiscal para sangrias e coquetéis. A medida visa aplicar maior controle na produção assim como deve facilitar a fiscalização dos produtos. Por lei, esse tipo de bebida deve conter 50% de sua composição de vinho legítimo, o que, segundo denúncias do setor, não vem sendo respeitado.
O segundo anúncio foi sobre a inclusão de cursos de especialização na área de produção de uva e vinho na grade da escola técnica federal que será erguida em Caxias do Sul. A novidade surpreendeu os próprios representantes da cadeia produtiva presentes ao evento.
— Agora os coquetéis e sangrias passam obrigatoriamente a receber selos de controle fiscal, a exemplo do que já é feito com outras bebidas. Isso irá beneficiar os produtores e toda a cadeia produtiva. Facilita-se assim, a identificação e a fiscalização dos produtos contrabandeados e adulterados — declarou Dilma.
A ministra informou ainda foi publicado no Diário Oficial de hoje o decreto com a inclusão das duas bebidas na Instrução Normativa 504, de 2005, da Receita Federal.
As principais declarações de Dilma Rousseff na abertura da Festa da Uva, em Caxias do Sul
Reforma tributária
— Fizemos um projeto a partir com uma negociação, uma discussão, com todos os segmentos da sociedade. A nossa expectativa é de que ele tramite no Congresso de forma aprofundada e muita discutida para que consigamos aprovar algo que é muito importante para que haja desoneração da atividade produtiva do Brasil. É um processo que só vai dar certo se todos tiverem consciência da sua importância. Caso contrário, ele é inviável e prejudica também a relação entre os diferentes estados da federação.
Escola técnica federal
— A escola vai ter curso de metalmecânica, etecetera, mas o governo federal a adequação também de alguns cursos para as áreas que tenham interface com os arranjos produtivos locais. É nesse arranjo que entraria o setor vitivinícola. Eles ainda estão formulando como vai ser a capacitação, mas não será formação técnica elementar. É formação tecnológica mais sofisticada.
Energia a gás
Ao responder questionamento sobre a expectativa do Brasil sobre a reunião com a Argentina e Bolívia agendada para hoje para tratar da energia a gás, Dilma não fez rodeios.
— A expectativa do Brasil é mostrar que não temos hoje condições em que pese termos tido sistematicamente uma posição de solidariedade nesta questão energética, tanto com a Argentina quanto com o Uruguai. Durante muito tempo, no ano passado, fornecemos, exportamos, energia para eles, algo em torno de 600 Megawatts. Agora, nós temos dificuldade de fazer esse mesmo processo que fizemos em anos anteriores. O governo vai estar aberto à cooperação, mas tem limites a essa cooperação. Possivelmente, exporte muito menos — antecipou.
Dois dos sete pleitos encaminhados pelo setor vitivinícola ao governo federal foram contemplados nesta quinta-feira, com anúncios feitos pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Durante o discurso de abertura da Festa da Uva 2008, a representante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou que o governo passará a exigir o uso do selo de controle fiscal para sangrias e coquetéis. A medida visa aplicar maior controle na produção assim como deve facilitar a fiscalização dos produtos. Por lei, esse tipo de bebida deve conter 50% de sua composição de vinho legítimo, o que, segundo denúncias do setor, não vem sendo respeitado.
O segundo anúncio foi sobre a inclusão de cursos de especialização na área de produção de uva e vinho na grade da escola técnica federal que será erguida em Caxias do Sul. A novidade surpreendeu os próprios representantes da cadeia produtiva presentes ao evento.
— Agora os coquetéis e sangrias passam obrigatoriamente a receber selos de controle fiscal, a exemplo do que já é feito com outras bebidas. Isso irá beneficiar os produtores e toda a cadeia produtiva. Facilita-se assim, a identificação e a fiscalização dos produtos contrabandeados e adulterados — declarou Dilma.
A ministra informou ainda foi publicado no Diário Oficial de hoje o decreto com a inclusão das duas bebidas na Instrução Normativa 504, de 2005, da Receita Federal.
As principais declarações de Dilma Rousseff na abertura da Festa da Uva, em Caxias do Sul
Reforma tributária
— Fizemos um projeto a partir com uma negociação, uma discussão, com todos os segmentos da sociedade. A nossa expectativa é de que ele tramite no Congresso de forma aprofundada e muita discutida para que consigamos aprovar algo que é muito importante para que haja desoneração da atividade produtiva do Brasil. É um processo que só vai dar certo se todos tiverem consciência da sua importância. Caso contrário, ele é inviável e prejudica também a relação entre os diferentes estados da federação.
Escola técnica federal
— A escola vai ter curso de metalmecânica, etecetera, mas o governo federal a adequação também de alguns cursos para as áreas que tenham interface com os arranjos produtivos locais. É nesse arranjo que entraria o setor vitivinícola. Eles ainda estão formulando como vai ser a capacitação, mas não será formação técnica elementar. É formação tecnológica mais sofisticada.
Energia a gás
Ao responder questionamento sobre a expectativa do Brasil sobre a reunião com a Argentina e Bolívia agendada para hoje para tratar da energia a gás, Dilma não fez rodeios.
— A expectativa do Brasil é mostrar que não temos hoje condições em que pese termos tido sistematicamente uma posição de solidariedade nesta questão energética, tanto com a Argentina quanto com o Uruguai. Durante muito tempo, no ano passado, fornecemos, exportamos, energia para eles, algo em torno de 600 Megawatts. Agora, nós temos dificuldade de fazer esse mesmo processo que fizemos em anos anteriores. O governo vai estar aberto à cooperação, mas tem limites a essa cooperação. Possivelmente, exporte muito menos — antecipou.
