Dívida de produtor rural pode subir

A fatura poderá sair mais cara para os produtores rurais inscritos na Dívida Ativa da União caso a bancada ruralista consiga manter no Senado a troca da taxa básica de juros da economia (Selic) pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como indexador dos contratos agrícolas inscritos na Dívida Ativa. A troca da taxa consta do projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 432, que permitiu a renegociação da dívida.

Se o Senado aprovar a troca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sentirá obrigado, segundo fontes, a vetá-la, e os agricultores só poderão renegociar pagando mais do que o previsto no texto original da MP.

De acordo com a análise jurídica do governo federal, com o veto, ficará valendo o que determina o artigo 13 da Lei 10.522, de 2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). A lei estabelece que os parcelamentos da dívida serão corrigidos pela Selic mais 1% relativo ao mês em que o pagamento estiver sendo feito. Na prática, as mudanças poderão significar mais gastos para os produtores inscritos na Dívida Ativa da União.

Um eventual veto do presidente é uma das armas que o governo federal tem para pressionar os parlamentares. Poucos dias depois da derrota na Câmara, o governo avalia quais são as alternativas para o caso de o Senado manter o texto aprovado pelos deputados. A idéia do governo é a de vetar não só a parte do projeto de conversão da MP que troca o indexador, mas também o dispositivo que acaba com a multa de 20% incidente sobre o valor da dívida.

O governo avalia ainda a possibilidade de manter os níveis de desconto aprovados pela Câmara, que variam de 38% a 70% para liquidação dos contratos e de 33% a 65% para renegociação da dívida.