Dória volta atrás sobre ICMS no agro

Depois de cerca de um terço dos municípios paulistas organizarem protestos para esta quinta-feira (7) na noite desta quarta-feira (6) o governador de São Paulo, João Dória, voltou atrás no ponto da  Lei Estadual nº 17.293 que aumentava o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para segmentos do agronegócio como insumos, fertilizantes e máquinas como forma de ajuste fiscal.

Por meio de uma rede social Dória destacou: “Após reunião com a equipe econômica do Governo de SP, determinei o cancelamento de qualquer alteração de alíquota de ICMS em alimentos, medicamentos e insumos agrícolas. Na nossa gestão nada será feito em prejuízo da população mais vulnerável”.

Ainda por meio de nota o governo paulista ainda disse que “a redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda”.  Nada foi tratado sobre  o aumento das alíquotas sobre o diesel e a energia elétrica que também recaem sobre o agronegócio já que eles são usados em toda a cadeia produtiva. Um levantamento apontou que somente nas granjas de aves o aumento da energia vai impactar uma alta de 12% nos custos de produção. Antes os produtores eram isentos da taxação de ICMS.

Mesmo com o recuo do governo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) informou que o tratoraço programado está mantido, com adesão de mais de 300 municípios, 100 sindicatos, cooperativas e produtores. Por meio de nota a Faesp entende que é preciso avançar mais na pauta e que os aumentos no imposto ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo. "O governo do Estado atendeu parte das propostas do agronegócio, mas outros pleitos importantes ficaram de fora: energia elétrica, leite pasteurizado e hortifrutigranjeiros, esses dois últimos fundamentais nas cestas básicas", afirmou a Faesp.

A concentração já ocorre em várias cidades. Veja algumas fotos. Crédito: Divulgação Tratoraço Jaboticabal