O governo brasileiro encaminha esta semana um pedido de resposta à proposta de certificação da soja nacional embarcada para a China. A idéia é que até o dia 20 de setembro deste ano todo o grão exportado para aquele país seja embarcado com um documento oficial afirmando que a soja brasileira é convencional, mas sem descartar a possibilidade de que possa ocorrer a mistura com o produto geneticamente modificado.
Uma missão chinesa está desde sexta-feira no Brasil para conhecer os campos de produção da commodity. Ontem, 14 integrantes do governo chinês estiveram reunidos com alguns técnicos brasileiros no Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento.
Segundo o chefe da delegação, Sui Pengfei, a proposta brasileira está bem encaminhada. "Ele garantiu que a resposta deve ser dada rapidamente, com pequenas alterações, se necessário", disse o chefe do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do ministério, Odilson Ribeiro. De acordo com ele, não há veto para a soja brasileira.
Principal comprador
A China é o principal comprador do grão brasileiro. Cerca de 25% das exportações brasileiras de soja são encaminhadas ao país asiático. No ano passado, a China comprou do Brasil 4,5 milhões de toneladas de soja, o que representa cerca de 35% da necessidade de importação chinesa.
O Brasil é o único país fornecedor da China que ainda não certifica os embarques de seus grãos. O governo chinês quer ter a certeza de que a soja é segura para o consumo, aceitando o produto modificado da variedade Roundup Ready (RR), da empresa Monsanto. Os chineses compram esta variedade dos Estados Unidos e da Argentina.
O prazo para a certificação havia expirado em 20 de março do ano passado, sendo prorrogado para 20 de dezembro último. Agora, o governo brasileiro tem até 20 de setembro de 2003 uma autorização dos chineses para fazer a certificação provisória, segundo a proposta encaminhada no final de 2002, que ainda aguarda o sinal verde chinês. Após este período, haveria a necessidade de certificação oficial, para cada embarque do produto.
Isso significa que o governo brasileiro terá de afirmar que a soja é transgênica - somente se houver liberação judicial, já que atualmente é proibido o plantio comercial de transgênicos - ou que não é modificada geneticamente.
Para atender às exigências, o ministério publicou no final do ano uma portaria criando um sistema de classificação da soja convencional, por meio de exames laboratoriais ou rastreamento da produção. A portaria está em consulta pública até o próximo dia 30 e, depois desse período, será realizada uma audiência pública.
Neila Baldi