O Conselho de Ministros da Espanha aprovou normativa para regular os chamados Organismos de Controle Biológico (OCB), bem como armadilhas e feromônios de monitoramento agrícola. A proposta, de iniciativa do Ministério da Agricultura daquele país, estabelece requisitos, procedimentos de registro, autorização, divulgação e condições de comercialização desses produtos.
A normativa atualiza as regras de defesa fitossanitária espanhola, separando e dando tratamento diferenciado entre produtos biológicos e químicos. A nova regulamentação pretende também harmonizar a legislação do país ibérico com as normas da União Europeia para essa matéria.
“Dessa forma estamos melhorando a gestão de processos e o nível de transparência deste mercado, aumentando a informação fornecida aos agricultores. Em função de que, neste momento, existe no mercado um grande número de produtos que estão fora das novas normas, o Ministério estabeleceu um procedimento para a retirada gradual desses itens”, afirmou a pasta de Agricultura em seu site.
Segundo os responsáveis, a normativa e suas ações complementares têm por diretriz uma opção pela introdução de “critérios de sustentabilidade na produção agrícola. O objetivo é garantir uma posição de confiança nos mercados europeus e internacionais, ao mesmo tempo em que oferece produtos de maior qualidade e mais seguros para os consumidores”.
